Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Processo: 163/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1616
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Processo: 113/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1680
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020
Processo: 119/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1756
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1835
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Senhor Alzemiro Bertol, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade pato-branquense nos últimos 72 (setenta e dois) anos e por sua contribuição para o crescimento do município. - - A ser concedida ao Senhor Alzemiro Bertol.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |