Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div>O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de julho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div> <div> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello – PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Esly de Fátima Machado dos Santos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de julho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial; color: #212529;">Ofício nº 145/2020/GP, datado de 8 de julho de 2020, enviado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, informando que o Líder do Governo do Poder Executivo, é o Vereador Vilmar Maccari.<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Ofício</span><span style="font-family: Arial;">s</span><span style="font-family: Arial;"> nº 91/2020/APM, nº 9</span><span style="font-family: Arial;">2</span><span style="font-family: Arial;">/2020/APM</span><span style="font-family: Arial;">, </span><span style="font-family: Arial;">nº 9</span><span style="font-family: Arial;">3</span><span style="font-family: Arial;">/2020/APM</span><span style="font-family: Arial;"> e </span><span style="font-family: Arial;">nº 9</span><span style="font-family: Arial;">4</span><span style="font-family: Arial;">/2020/APM</span><span style="font-family: Arial;">, datados de 8, 9 e 10 de julho de 2020, </span><span style="font-family: Arial;">assinado</span><span style="font-family: Arial;">s</span><span style="font-family: Arial;"> pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao</span><span style="font-family: Arial;">s</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">O</span><span style="font-family: Arial;">fício</span><span style="font-family: Arial;">s</span><span style="font-family: Arial;"> nº 255/2020-DL</span><span style="font-family: Arial;">, </span><span style="font-family: Arial;">nº 334/2020-DL, nº 295/2020-DL e nº 265/2020-DL.<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Ofício nº</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">43/2020, </span><span style="font-family: Arial;">datado de 10 de julho de 2020, </span><span style="font-family: Arial;">enviado pelo Instituto de Previdência dos Servidores públicos Municipais de Pato Branco</span><span style="font-family: Arial;">, </span><span style="font-family: Arial;">assinado pelo Diretor Presidente Ademilson Cândido da Silva, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco.<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Ofício nº 428/2020-DK, </span><span style="font-family: Arial;">datado de 12 de julho de 2020, </span><span style="font-family: Arial;">enviado pelo Ministério Público </span><span style="font-family: Arial;">d</span><span style="font-family: Arial;">o Estado </span><span style="font-family: Arial;">d</span><span style="font-family: Arial;">o Paraná, através da 1ª Promotoria com atuação na defesa do Patrimônio Público da Comarca de Pato Branco, nos autos de Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.20.000548-3, requisitando que informe se tramita projeto de lei tratando de adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais às disposições trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e qual o estágio atual do processo legislativo; ou se já existe lei promulgada com esse objeto, encaminhando-a.</span></div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div> <div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- <strong>Projeto de Lei nº 124/2020</strong>, Mensagem nº 96/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais).</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 125/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que estabelece, no âmbito do município de Pato Branco, a garantia de vagas para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Instituição de Educação Municipal Básica mais próxima de seu domicílio.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 126/2020</strong>, Mensagem nº 93/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco.<br /><br /> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 127/2020</strong>, Mensagem nº 97/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).</div> <div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei Complementar nº 8/2020</strong>, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 28, de 27 de junho de 2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei Complementar nº 9/2020</strong>, e autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 26 de maio de 2011, para reduzir a faixa não edificável, em rodovias, localizada na propriedade particular.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Balancete Financeiro nº 6/2020</strong>, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de junho de 2020.</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
