Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div>O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de julho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div> <div> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Joecir Bernardi – PSD.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de julho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício nº 8/2020, datado de 13 de julho de 2020, enviado pelo Conselho Municipal de Educação de Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 864/2019-DL.<br /><br /></div> <div>Ofícios nº 95/2020/APM, nº 96/2020/APM, nº 97/2020/APM, nº 98/2020/APM, nº 99/2020/APM e nº 100/2020/APM, datados de 14 e 15 de julho de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 259/2020-DL, nº 265/2020-DL, nº 277/2020-DL, nº 283/2020-DL e nº 289/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofícios nº 15/2020-R., nº 18/2020-R., nº 21/2020-R., nº 24/2020-R. e nº 25/2020-R., datados de 10, 15 de junho e 6 de julho de 2020, assinados pelo Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, em resposta ao Ofícios nº 207/2020-DL, nº 230/2020-DL, nº 210/2020-DL, nº 275/2020-DL e nº 273/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 488/2020/GAB-SPA/SPA/MAPA, datado de 14 de julho de 2020, enviado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretaria De Política Agrícola, em resposta ao Oficio nº 215/2020-DL.</div> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<span style="text-align: justify;">Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</span><br />-<strong> Projeto de Lei nº 128/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4433 de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais.
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div style="text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 21/2020, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo – DEM, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PL, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – Republicanos, Rodrigo José Correia – Podemos, Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida ao Senhor Luiz Sérgio Lavarda pelas conquistas obtidas e pela história de sucesso construída em Pato Branco.</div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para explanar sobre o Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 28, de 27 de junho de 2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias; e o Projeto de Lei Complementar n° 9/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 26 de maio de 2011, para reduzir a faixa não edificável, em rodovias, localizada na propriedade particular; que tramitam no legislativo.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari, líder do Governo do Poder Executivo; Amilton Maranoski, líder do PL; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
