Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Guarani com Itabira.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei ordinária nº 76/2019, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Justifica-se o pedido, tendo em vista o parecer contrário emitido pelo INMETRO - Instituto Nacional ele Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Requer ao Executivo Municipal a prestação de contas de todos os recursos repassados ao Instituto Prosdócimo Guerra no período de 2012-2019, bem como o seu Plano de Ação e Aplicabilidade destes recursos.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita operação tapa buracos urgente na travessa Andirá, em frente ao imóvel número 277, no bairro Santo Antônio.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Júlio Pagnoncelli, no bairro La Salle.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal melhorias com urgência na Rua Mohamed Awada, no Bairro São João, entre a Rua João Pedro Chioquetta e a Estrada Municipal Irineu Bertani.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Orlando Silva, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Lamartine Babo; a Rua Lamartine Babo, entre a Travessa Orlando Silva e Rua Timbó, no Bairro Morumbi; e a Rua Aimoré, entre a Rua Roald Carraro e Avenida das Torres, no Bairro Vila Izabel.

Requer ao Executivo Municipal que apresente documentos a fim de comprovar a manutenção e as adequações ocorridas nos poços de visita localizados na Bacia de Contenção do bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal que informe se estão sendo cumpridos os Arts. 3º e 6º da Portaria nº 10/2020 do Órgão Gestor do Transporte Coletivo Municipal – OGTCM.

Requer ao Executivo Municipal cópia da Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 73/2020/GP, com objeto a revitalização do Parque Planalto.

Requer ao Executivo Municipal que informe se está sendo cumprida a Lei Federal nº 13.977/2020 a qual institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), assim como, informar todos os beneficiários com a emissão da carteira.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que informe como está o encaminhamento da revitalização do campinho de futebol localizado no cruzamento das ruas Arquimedes Gobato e Valdomiro Pastro, no bairro Bela Vista.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Fraron.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Domingos de Mattos, entre a Rua Anchieta até a residência de número 575, no Bairro São Vicente.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas Saul Viganó e Marcos Penso, no Bairro Aeroporto.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Xisto Ramires Gutierrez, entre as Ruas José Leonardi e Saul Viganó, no Bairro Aeroporto.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% das ruas do Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal que por meio do seu departamento competente instale floreiras e providencie o plantio de flores da estação, no canteiro central do cruzamento entre as Ruas Antero Petry, Possídio Salomoni e Anchieta, no Bairro São Vicente.

Requer ao Executivo Municipal que por meio do seu departamento competente realize a instalação de placas indicativas de nome de ruas, na Rua João Gualberto Gaspar cruzamento com a Rua Natal Mazuco, e no cruzamento das Ruas João Gualberto Gaspar e Celito Giacomel, no bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal relação atualizada de todos os Microempreendedores Individuais.

Requer seja oficiado ao Sindicombustíveis-PR, para que analise e manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei n° 129/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifíca e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras poliédricas na Rua Vitorino Tioqueta, entre a Travessa São Francisco e Rua João Gualberto Gaspar, no bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Estrada Municipal Pioneiro Albino Refinski na comunidade de Quebra Freio, no Programa Asfalto no Campo.

Requer ao Executivo Municipal serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais Pioneiro Albino Refinski e Pioneiro João Guaresena, na Comunidade de Quebra Freio.

Requer à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná, o envio de informações quanto ao valor total das indenizações e o número de famílias que foram indenizadas, com a desapropriação da área necessária para a construção do contorno norte.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Joaquim Nabuco, no bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o serviço de limpeza e jardinagem nas Unidades Básicas de Saúde.

Requer ao Executivo Municipal cópia dos relatórios de viagens e notas fiscais referentes as manutenções realizadas em alguns automóveis da Secretaria de Saúde (em anexo CD com vídeo).

Requer sejam oficiados ao Executivo Municipal e ao Instituto Água e Terra, reiterando solicitações anteriores, para que seja informado quais as medidas estabelecidas para resolver o histórico problema de poluição ambiental e danos estruturais em imóveis dos bairros, Pinheirinho, Vila Verde, Jardim Floresta, Dal Ross, Bela Vista e Planalto, causados pela indústria de transformação de basalto instalada entre esses locais.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se faça um mutirão de Limpeza no Conjunto Residencial Nossa Terra, no Bairro Sudoeste.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do lote 18, quadra 039, esquina das ruas Tamoio e Itacolomi, para que realize o conserto da calçada.

Requer ao Depatran que envie cópia das vistorias/laudos realizados nos automóveis pertencentes a Secretaria de Saúde, os quais realizam viagens para fora do Município.

Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que se manifeste sobre a municipalização da rodovia BR-158/PR, no trecho que está inserido no perímetro urbano de Pato Branco.