Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. - - Cria o programa saúde na escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Emenda nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2038
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 2:
Acresce artigo 3° e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 57 /2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° Antes da retirada e do transporte, deverá ser elaborado um parecer técnico pela Secretaria Municipal de Meio· Ambiente, com relação à arborização, com o objetivo de evitar a poda ou a supressão irregular de árvores tanto no momento da retirada da casa, quanto durante o seu transporte". - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: 57/2020
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 774
Turno: Segundo
Texto original
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Disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões, no âmbito do Município de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Processo: 96/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1277
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.294, de 18 de novembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. - - Altera dispositivos da Lei nº 2.294, de 18 de novembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Processo: 120/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1757
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30.461,28 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30.461,28.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1182
Turno: Final
Texto original
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Concede o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maria Moraes Rodrigues. - - Concede o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maria Moraes Rodrigues.
Quórum de Votação: Maioria de dois terços. |
Aprovada por dois terços |