SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/07/2020 - 13:30

Encerramento: 27/07/2020 - 15:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=czg5YI8GqnI

Mesa Diretora

Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos

Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL

Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD

Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Lista de Presença na Sessão

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Claudemir Zanco / PL

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD

Vilmar Maccari / Podemos

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de julho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Eva dos Santos, Clotilde Scheider Varaschin, Guimorvan Guoudinho dos Santos, Alceia de Jesus Valentin Silveira e Angelina Bedin Capellesso; a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Leonardo Tibes; e a pedido da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, pelo falecimento de Paulina Prestupa Holek.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de julho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 168/2020/VDV, datado de 26 de junho de 2020, enviado pelo Instituto Água e Terra do Estado do Paraná, em resposta ao Ofício nº 442/2019-DL. Ofício nº 3/2020, datado de 20 de julho de 2020, enviado pelo Partido Podemos - Pato Branco, designando o vereador Rodrigo José Correia para a liderança do Partido Podemos na Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº 445/2020, datado de 17 de julho de 2020, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça Substituta, Vanessa Scopel Bonatto, encaminhando para ciência cópia da Recomendação Administrativa nº 23/2020, referente ao Inquérito Civil no MPPR-0105.20.000584-8. Acórdão 11-66.391 - 4ª Turma da DJR/REC, enviado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Recife (PE), referente ao Processo 13924.720278/2017-83, que tem como assunto Obrigações Acessórias.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 136/2020, Mensagem nº 100/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). - Projeto de Lei nº 137/2020, Mensagem nº 101/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.386.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais).
06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 23/2020, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo – DEM, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PL, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – Republicanos, Rodrigo José Correia – Podemos, Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida ao Sérgio Lacerda Livramento pelas conquistas obtidas e pelo respeito e carinho com que leva o nome da nossa cidade a todos os cantos do Brasil. Moção de Aplauso nº 24/2020, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – DEM e Rodrigo José Correia – Podemos, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PL, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – Republicanos, Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida ao Frei Policarpo pelos 70 anos de Sacerdócio celebrados no dia 25 de julho.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM; Joecir Bernardi, líder do PSD; Rodrigo José Correia, líder do Podemos e Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Marines Boff Gerhardt Número de Protocolo: 2204	Indica ao Executivo Municipal que substitua o local do container de lixo reciclável que se encontra na Rua Paraná, em frente ao imóvel nº 1107 e o desloque em frente ao imóvel nº 1051, nesta mesma rua.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
2 - Requerimento nº 1394 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 2191	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, enviando cópia do Projeto de Lei nº 121/2020, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco; para emissão de parecer.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
3 - Requerimento nº 1395 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2192	Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluído no Programa Asfalto 100% o trecho final da Avenida Hugo Luiz Scartezini, localizado atrás da pista de atletismo da UTFPR.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 1396 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin Número de Protocolo: 2193	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos na Rua dos Cardeais, no bairro Planalto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 1397 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2194	Convidam o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pato Branco, Adriano Pagnoncelli, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 29 de julho, para falar sobre os Projetos de Lei n° 122/2020 e 123/2020, que tratam sobre o adicional insalubridade dos servidores públicos municipais.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1398 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2195	Convidam o Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco, Nélcio Renato Alves Ferreira, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 29 de julho, para falar sobre os Projetos de Lei n° 122/2020 e 123/2020, que tratam sobre o adicional insalubridade dos servidores públicos municipais.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1399 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski Número de Protocolo: 2196	Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, solicitando recursos financeiros para a edificação de uma creche no Bairro Pinheirinho.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 1400 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2197	Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Iguaçu entre a Rua Daniel Pagnoncelli, até a residência de nº 1807, no Bairro Parzianello.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1401 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2198	Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Olindo Setti entre as Ruas Francisco Xavier e Iguaçu, no Bairro Parzianello.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1402 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2199	Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vilson Valdir Amadori, entre as Ruas Doutor Silvio Vidal e Francisco Xavier, no Bairro La Salle.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1403 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2200	Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Doutor Sílvio Vidal, entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Vilson Valdir Amadori, no Bairro La Salle.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1404 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2201	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um playground na Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1405 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2202	Requer manifestação técnica do grupo Chofer 46, no Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1406 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2203	Reiterando: Requer manifestação técnica do grupo Garupa no Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1407 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2205	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos na rua Waldomiro Dall'Igna, em frente ao imóvel número 524, no bairro São Francisco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1408 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2206	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Melci Dal Molin, no bairro São Francisco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1409 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Moacir Gregolin Número de Protocolo: 2207	Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja enviada a cópia da notificação encaminhada aos proprietários dos terrenos localizados no final da Rua dos Cardeais, no trecho que liga os bairros Planalto e Alto da Glória, onde foi solicitado que providenciem a edificação da calçada.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1410 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2208	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos urgente nas ruas Eugenio Pezarico e Carlos Fontana, no bairro São João.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 1411 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2209	Requer seja oficiado ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Pato Branco, parabenizando e desejando sucesso aos novos conselheiros eleitos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 1412 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2210	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja instalado um guard rail na rua Cristóvão Colombo, no terreno que faz esquina com a rua Manoel da Nóbrega, atrás da Havan.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 1413 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 2211	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja permitida a reabertura das mercearias e demais estabelecimentos pertencentes ao pequeno comércio local, aos domingos e feriados.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 1414 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 2212	Requer ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do comércio em geral, visando evitar as aglomerações no próprio comércio e dentro do transporte coletivo urbano.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 1415 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 2213	Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que intervenha junto a Copel solicitando mais um ponto de luz padrão na Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) em nome de Gilmar Carlos Barbosa no código identificador nº 101841809.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 1416 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2214	Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que intervenha junto a Copel solicitando o aumento da potência do fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) e Passo da Ilha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 1417 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin Número de Protocolo: 2215	Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e a inclusão desta estrada rural que vai até o quarto encruzo da Linha Fazenda da Barra no Programa Asfalto no Campo.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 1418 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2216	Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja edificada a calçada em frente à todos os órgãos públicos municipais instalados no bairro São João, como a escola e a unidade de saúde.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 1419 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Amilton Maranoski Número de Protocolo: 2217	Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Waschington Lee Abe (Coronel Lee), solicitando um caminhão para a coleta de Lixo reciclável para o Município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 1420 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2218	Requer ao Executivo Municipal providências a fim de solucionar o intenso trânsito de automóveis na rua Édimo Belmiro Pastro, saída dos bairros Paulo Afonso e Bela Vista, acesso à Br-158.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 1421 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2219	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Presidente Juscelino, entre as ruas Princesa Izabel e Ivá, no Bairro Santo Antônio.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30 - Requerimento nº 1422 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Vilmar Maccari, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2220	Requer seja oficiado ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, para que intervenha junto a Copel solicitando o aumento da potência do fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) e Passo da Ilha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 1423 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2221	Requer seja oficiado ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, para que intervenha junto a Copel solicitando mais um ponto de luz padrão na Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) em nome de Gilmar Carlos Barbosa no código identificador nº 101841809.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
32 - Requerimento nº 1424 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2222	Requer ao Executivo Municipal para que informe se o terreno, lote 01 quadra 415, localizado atrás da Havan, é pertencente ao Município, bem como, informe quais os critérios utilizados para a construção do passeio no referido terreno, defronte à rua José Tatto, o qual está sendo feito com mão de obra da Prefeitura, considerando que vários outros locais também necessitam da edificação da calçada.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
33 - Requerimento nº 1425 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2223	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a reabertura de mercearias e mercados nos bairros nos domingos e nos demais dias da semana em horários estendidos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
34 - Requerimento nº 1426 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco Número de Protocolo: 2224	Requer ao Executivo Municipal para que flexibilize o atendimento das Escolas de Futebol em nosso município.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
35 - Requerimento nº 1427 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2225	Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Urbano Wittmann, entre as Ruas Carmelinda Bortolini Paloschi e João Bernardi, no Bairro Parque do Som.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
36 - Requerimento nº 1428 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2226	Requer ao Executivo Municipal a edificação de uma praça com um playground de polietileno, academia ao ar livre e campo de futebol sintético, na Reserva Municipal Lote 01, Quadra 1088 na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
37 - Requerimento nº 1429 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2227	Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Estrada Municipal Pioneiro José Zocche e Estrada Municipal Pioneiro Valentin Carnieletto na comunidade de Bela Vista, no Programa Asfalto no Campo.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
38 - Requerimento nº 1430 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2228	Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde informe quantos profissionais foram infectados pelo COVID-19, bem como informe quantos profissionais estão afastados também em decorrência do COVID-19.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
39 - Requerimento nº 1431 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Moacir Gregolin Número de Protocolo: 2229	Requer seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Pedro de Lima, região do numeral 75, Bairro Industrial.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
40 - Requerimento nº 1432 de 2020 Turno: Final Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2230	Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral.	Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
41 - Requerimento nº 1433 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2232	Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a inclusão da Rua Matias de Albuquerque, no bairro Pinheirinho, no Programa Asfalto 100% e que seja dada prioridade considerando a situação precária em que a mesma se encontra.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
42 - Requerimento nº 1434 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski Número de Protocolo: 2233	Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde que estruture a Unidade de Saúde do Bairro Planalto, para que possa atender como uma Unidade de Pronto Atendimento, pelo período da pandemia do COVID-19.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
43 - Requerimento nº 1435 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2234	Requer ao Executivo Municipal que indique qual setor fiscaliza a instalação de anúncios na paisagem urbana, e com qual frequência são realizadas as fiscalizações.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
44 - Requerimento nº 1436 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2235	Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis na rua Eduardo Amadori, próximo à rua João Alves de Abreu, bairro Bonatto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
45 - Requerimento nº 1437 de 2020 Turno: Deliberação Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2236	Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de Programa de ciclovias no campo, principalmente onde existe asfaltamento.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
46 - Requerimento nº 1438 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2237	Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica para pedestres em todos os cruzamentos com sinaleiros da rua Tocantins, conforme prevê a Lei 5.056/2017, a qual dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre, além disso, informar os locais de instalação desses semáforos desde 2019 até o presente momento.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
47 - Requerimento nº 1439 de 2020 Turno: Deliberação Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2238	Requer ao Executivo Municipal a lista atualizada dos pacientes que aguardam o fornecimento de próteses dentárias (dentadura), além de informar quantos procedimentos foram efetuados nos anos 2018, 2019 e 2020, apontando os critérios para os devidos atendimentos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
48 - Requerimento nº 1440 de 2020 Turno: Deliberação Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2239	Requer ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos de Covid-19 na UPA, assim como, dados sobre os servidores que estão na linha de frente.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Claudemir Zanco / PL

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD

Vilmar Maccari / Podemos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1151 Processo: 87/2020	Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. Obs.: Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1152 Processo: 88/2020	Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO 2021). Obs.: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Emenda nº 66 de 2020 Turno: Final Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2035	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01: Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 52/2020 com o objetivo de adequar à técnica legislativa, quanto a inclusão dos incisos I e II, assim como as alíneas “a” e “b”, no inciso I e alínea “a” no inciso II e modifica o valor relativo ao profissional médico que estiver na Fase de Internato. “Art. 5° Os servidores públicos municipais que atuarem como preceptores de atividades, de estágio e internato selecionados, receberão a título de contribuição científica os seguintes valores em regime de bolsa: I - Fase Pré-internato: a)profissional enfermeiro: R$ 800,00 (oitocentos reais) para até 4 horas semanais de atividades de preceptoria durante o período das atividades práticas de ensino; b)profissional médico: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para até 4 horas semanais de atividades de preceptoria. II - Fase de Internato: a)profissional médico: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para cada dupla de alunos recebida, observando-se o máximo de 2 duplas Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 52/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Rejeitada
4 - Emenda nº 67 de 2020 Turno: Final Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2036	EMENDA MODIFICATIVA Nº 02: Modifica a redação do Parágrafo Único do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 52/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 5º .................................... Parágrafo único. Os valores das bolsas serão corrigidos anualmente, na mesma data e índice concedidos aos servidores públicos municipais.” Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 52/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 681 Processo: 52/2020	Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Pato Branco, Paraná. Obs.: Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1955 Processo: 124/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 38,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Moção de Aplauso nº 22 de 2020 Turno: Único Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2102	A ser concedida ao 3º Batalhão de Polícia Militar, pelos 62 anos de criação em nosso Município. Obs.: A ser concedida ao 3º Batalhão de Polícia Militar. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 67 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Não Claudemir Zanco - Não Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Não Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Não Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Emenda nº 66 de 2020	Amilton Maranoski - Não Carlinho Antonio Polazzo - Não Claudemir Zanco - Não Fabricio Preis de Mello - Não Joecir Bernardi - Não José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Não Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Não Ronalce Moacir Dalchiavan - Não Vilmar Maccari - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Moção de Aplauso nº 22 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlinho Antonio Polazzo / DEM

2 - Joecir Bernardi / PSD

3 - Moacir Gregolin / Republicanos

4 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

Ocorrências da Sessão

O art. 25 da Lei Orgânica, salienta que independentemente de convocação, a Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, de 1° de fevereiro a 15 de julho e de 1° de agosto a 15 de dezembro. No entanto, não ocorrerá o recesso parlamentar do período de 16 a 31 de julho de 2020, pois na sessão ordinária do dia 25 de maio de 2020, em deliberação, foi aprovada a suspensão do recesso parlamentar e a continuidade das sessões ordinárias desta Casa de Leis, e também conforme o parágrafo único do art. 25 da Lei Orgânica, a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de diretrizes orçamentárias.

Durante a discussão da Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2020, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT solicitou a retirada de pauta das Emendas Modificativas nº 1 e nº 2 juntamente com o Projeto de Lei nº 52/2020, para melhor análise das matérias. Em deliberação, foi rejeitada a solicitação de retirada de pauta, com 9 (nove) votos contra e 1 (um) voto a favor. Votaram contra, os vereadores Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo –DEM, Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - Podemos, Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e Vilmar Maccari - Podemos. Votou a favor, o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.

Durante o espaço das explicações pessoais, o Presidente vereador Moacir Gregolin passou a presidência ao Vice-Presidente Amilton Maranoski, para fazer uso da palavra.

O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/1995”.

Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)