Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que substitua o local do container de lixo reciclável que se encontra na Rua Paraná, em frente ao imóvel nº 1107 e o desloque em frente ao imóvel nº 1051, nesta mesma rua.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, enviando cópia do Projeto de Lei nº 121/2020, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco; para emissão de parecer.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluído no Programa Asfalto 100% o trecho final da Avenida Hugo Luiz Scartezini, localizado atrás da pista de atletismo da UTFPR.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos na Rua dos Cardeais, no bairro Planalto.

Convidam o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pato Branco, Adriano Pagnoncelli, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 29 de julho, para falar sobre os Projetos de Lei n° 122/2020 e 123/2020, que tratam sobre o adicional insalubridade dos servidores públicos municipais.

Convidam o Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco, Nélcio Renato Alves Ferreira, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 29 de julho, para falar sobre os Projetos de Lei n° 122/2020 e 123/2020, que tratam sobre o adicional insalubridade dos servidores públicos municipais.

Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, solicitando recursos financeiros para a edificação de uma creche no Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Iguaçu entre a Rua Daniel Pagnoncelli, até a residência de nº 1807, no Bairro Parzianello.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Olindo Setti entre as Ruas Francisco Xavier e Iguaçu, no Bairro Parzianello.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vilson Valdir Amadori, entre as Ruas Doutor Silvio Vidal e Francisco Xavier, no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Doutor Sílvio Vidal, entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Vilson Valdir Amadori, no Bairro La Salle.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um playground na Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic.

Requer manifestação técnica do grupo Chofer 46, no Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

Reiterando: Requer manifestação técnica do grupo Garupa no Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos na rua Waldomiro Dall'Igna, em frente ao imóvel número 524, no bairro São Francisco.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Melci Dal Molin, no bairro São Francisco.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja enviada a cópia da notificação encaminhada aos proprietários dos terrenos localizados no final da Rua dos Cardeais, no trecho que liga os bairros Planalto e Alto da Glória, onde foi solicitado que providenciem a edificação da calçada.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos urgente nas ruas Eugenio Pezarico e Carlos Fontana, no bairro São João.

Requer seja oficiado ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Pato Branco, parabenizando e desejando sucesso aos novos conselheiros eleitos.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja instalado um guard rail na rua Cristóvão Colombo, no terreno que faz esquina com a rua Manoel da Nóbrega, atrás da Havan.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja permitida a reabertura das mercearias e demais estabelecimentos pertencentes ao pequeno comércio local, aos domingos e feriados.

Requer ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do comércio em geral, visando evitar as aglomerações no próprio comércio e dentro do transporte coletivo urbano.

Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que intervenha junto a Copel solicitando mais um ponto de luz padrão na Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) em nome de Gilmar Carlos Barbosa no código identificador nº 101841809.

Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que intervenha junto a Copel solicitando o aumento da potência do fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) e Passo da Ilha.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e a inclusão desta estrada rural que vai até o quarto encruzo da Linha Fazenda da Barra no Programa Asfalto no Campo.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja edificada a calçada em frente à todos os órgãos públicos municipais instalados no bairro São João, como a escola e a unidade de saúde.

Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Waschington Lee Abe (Coronel Lee), solicitando um caminhão para a coleta de Lixo reciclável para o Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal providências a fim de solucionar o intenso trânsito de automóveis na rua Édimo Belmiro Pastro, saída dos bairros Paulo Afonso e Bela Vista, acesso à Br-158.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Presidente Juscelino, entre as ruas Princesa Izabel e Ivá, no Bairro Santo Antônio.

Requer seja oficiado ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, para que intervenha junto a Copel solicitando o aumento da potência do fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) e Passo da Ilha.

Requer seja oficiado ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, para que intervenha junto a Copel solicitando mais um ponto de luz padrão na Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) em nome de Gilmar Carlos Barbosa no código identificador nº 101841809.

Requer ao Executivo Municipal para que informe se o terreno, lote 01 quadra 415, localizado atrás da Havan, é pertencente ao Município, bem como, informe quais os critérios utilizados para a construção do passeio no referido terreno, defronte à rua José Tatto, o qual está sendo feito com mão de obra da Prefeitura, considerando que vários outros locais também necessitam da edificação da calçada.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a reabertura de mercearias e mercados nos bairros nos domingos e nos demais dias da semana em horários estendidos.

Requer ao Executivo Municipal para que flexibilize o atendimento das Escolas de Futebol em nosso município.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Urbano Wittmann, entre as Ruas Carmelinda Bortolini Paloschi e João Bernardi, no Bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal a edificação de uma praça com um playground de polietileno, academia ao ar livre e campo de futebol sintético, na Reserva Municipal Lote 01, Quadra 1088 na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Estrada Municipal Pioneiro José Zocche e Estrada Municipal Pioneiro Valentin Carnieletto na comunidade de Bela Vista, no Programa Asfalto no Campo.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde informe quantos profissionais foram infectados pelo COVID-19, bem como informe quantos profissionais estão afastados também em decorrência do COVID-19.

Requer seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Pedro de Lima, região do numeral 75, Bairro Industrial.

Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral.

Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a inclusão da Rua Matias de Albuquerque, no bairro Pinheirinho, no Programa Asfalto 100% e que seja dada prioridade considerando a situação precária em que a mesma se encontra.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde que estruture a Unidade de Saúde do Bairro Planalto, para que possa atender como uma Unidade de Pronto Atendimento, pelo período da pandemia do COVID-19.

Requer ao Executivo Municipal que indique qual setor fiscaliza a instalação de anúncios na paisagem urbana, e com qual frequência são realizadas as fiscalizações.

Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis na rua Eduardo Amadori, próximo à rua João Alves de Abreu, bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de Programa de ciclovias no campo, principalmente onde existe asfaltamento.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica para pedestres em todos os cruzamentos com sinaleiros da rua Tocantins, conforme prevê a Lei 5.056/2017, a qual dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre, além disso, informar os locais de instalação desses semáforos desde 2019 até o presente momento.

Requer ao Executivo Municipal a lista atualizada dos pacientes que aguardam o fornecimento de próteses dentárias (dentadura), além de informar quantos procedimentos foram efetuados nos anos 2018, 2019 e 2020, apontando os critérios para os devidos atendimentos.

Requer ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos de Covid-19 na UPA, assim como, dados sobre os servidores que estão na linha de frente.