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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Dorvalina Olga Dameto.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 199/2020/GP, datado de 21 de agosto de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 147/2020, anexo à Mensagem nº 109/2020, que altera dispositivos da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabeleceu normas gerais e específicas.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 124/2020/APM, nº 126/2020/APM e nº 127/2020/APM, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 259/2020-DL, nº 353/2020-DL, nº 405/2020-DL e nº 420/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 081/2020 e nº 082/2020, datados de 13 e 17 de agosto de 2020, encaminhados pela Secretaria de Administração e Finanças, assinados pelo Diretor Depto. Recursos Humanos, Adriano G. Pagnoncelli, em resposta parcial ao Ofício nº 345/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº CA 769/2020, datado de 21 de agosto de 2020, encaminhado pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 473/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 3/UPA/2020, datado de 24 de agosto de 2020, encaminhado pela Chefe Setor UPA24h, Marta Lemes de Souza, em resposta ao Ofício nº 494/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício encaminhado pelo Consórcio Tupã, datado de 25 de agosto de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 47/2020 que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a “Parada Segura”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício SEI nº 204234/2020/ME, datado de 19 de agosto de 2020, encaminhado pelo Ministério da Economia, assinado pelo Coordenador-Geral de Programação e Logística, Onássis Simões da Luz, em resposta aos Ofícios nº 426/2020-DL e 427/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 52/2020/GSEC, datado de 25 de agosto de 2020, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Heloí Aparecida De Carli, em resposta ao Ofício nº 492/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício encaminhado pela Copel, datado de 20 de agosto de 2020, assinado pelo Gerente do Atendimento Presencial - Oeste, em resposta ao Ofício nº 466/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 404/2020/SMS, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, datado de 25 de agosto de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 471/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pato Branco, datado de 25 de agosto de 2020, em resposta ao Ofício nº 495/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 22/2020, encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pato Branco, datado de 25 de agosto de 2020, em resposta ao Ofício nº 411/2020-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 155/2020</strong>, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, para explanar sobre o Inquérito Civil nº 0105.20.000654-9, instaurado pelo MPE referente a Contratação de Cargo Comissionado e Processo Licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco.</div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari, líder do Governo do Poder Executivo; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.</div> <div>.</div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
