1 - Requerimento nº 1753 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2721
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na Rua Nelson Colla, em frente ao imóvel número 10, no Bairro Paulo Afonso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 1754 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2722
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Requer ao Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas judiciais urgentes contra os autores de ofensas feitas em redes sociais contra os professores, relacionadas à acusação de terem pedófilos entre os docentes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1755 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2723
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Requer ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais para que sejam adotadas medidas judiciais urgentes contra os autores de ofensas feitas em redes sociais aos professores, relacionadas à acusação de terem pedófilos entre os docentes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1756 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2725
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Requer ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), Núcleo Sindical Pato Branco, para que sejam adotadas medidas judiciais urgentes contra os autores de ofensas feitas em redes sociais aos professores, relacionadas à acusação de terem pedófilos entre os docentes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1757 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 2726
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Requer ao Executivo Municipal para que realize a manutenção do calçamento e a colocação dos meios fios no final da Rua Arapongas, em frente ao imóvel número 470, no Bairro Planalto, bem como viabilize a construção de um retorno neste local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1758 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2727
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Convida a Sra. Cirlei dos Santos, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 27 de agosto, às 13h:30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco, para falar sobre as atividades de ópticas que prestam serviços de optometria.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1759 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2728
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Duque de Caxias, no Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1760 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2733
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Requer à Agepar solicitando que seja reconsiderado o reajuste de água e esgoto, aprovado pela entidade na terça-feira, 25, em razão da pandemia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1761 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2734
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Requer ao Procon solicitando que o órgão atue com vistas a impedir o reajuste autorizado pela Agepar nas contas de água e esgoto, concedido na terça-feira, 25.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1762 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2735
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Requer ao Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando para que não seja concedido o reajuste nas contas de água e esgoto que foi autorizado pela Agepar na terça-feira, 25.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1763 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2736
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Requer ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná solicitando que o órgão atue com vistas a impedir o reajuste autorizado pela Agepar nas contas de água e esgoto, concedido na terça-feira, 25.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1764 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2737
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Requer ao Ministério Público do Estado do Paraná solicitando que o órgão atue com vistas a impedir o reajuste autorizado pela Agepar nas contas de água e esgoto, concedido na terça-feira, 25.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1765 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2738
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal informações a esta Casa de Leis, informações de onde foram instalados as 1.546 unidades de luminárias, adquiridas através do convênio com a Eletrobrás pelo programa Procel Relux.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1766 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2739
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Ribeirão Preto, próximo ao imóvel n° 561.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1767 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2740
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre o pagamento de banco de horas dos funcionários públicos municipais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1768 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2741
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Requer ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias quanto a invasão de Reserva Municipal, na Rua Tenente Floriano Bonadimann - Bairro Anchieta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1769 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2742
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal reparo com urgência no asfalto da Rua Taubaté - Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1770 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2743
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Convida o Sr. Frederico Demário Pimpão para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a obra da Creche do Bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1771 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2744
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Requer ao Executivo Municipal informações de qual é o valor que será gasto na nova iluminação que esta sendo instalada nas ruas centrais de nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1772 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2745
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Requer ao Executivo Municipal informações de qual é o valor que será gasto na nova iluminação que esta sendo instalada ao redor da praça Presidente Vargas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1773 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2746
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Requer ao Executivo Municipal melhoria da iluminação pública na Rua Antônio Ascari, entre as Ruas Tocantins e Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1774 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2747
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Requer ao Executivo Municipal limpeza no entorno do Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1775 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2748
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro I, bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1776 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2749
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos na rua Itacolomi, próximo ao posto Itacolomi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 1776/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, solicitando para alterar no requerimento “posto Delta” por “posto Itacolomi”.
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25 - Requerimento nº 1777 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2750
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Requer ao Governo do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para que sejam tomadas as providências necessárias junto à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, visando impedir o reajuste anual de 9,62% sobre a taxa de água e esgoto, anunciado pela companhia na data de ontem.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1778 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2751
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Requer ao Executivo Municipal o pagamento de teto máximo de insalubridade aos Técnicos em Enfermagem.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1779 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2753
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Requer à Agência Reguladora do Paraná - Agepar que tome medidas necessária para o não reajuste de 9,62% da tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1780 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2754
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Boleslau Fidalski, no bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1781 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2755
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Maria Bombarda Oldoni, no bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 1782 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2756
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Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável nas proximidades do imóvel nº 234, na Rua Antero Petry, no Bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 1783 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2759
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de boca de lobo nas proximidades do imóvel n° 510, localizado na Rua Romano Radaeli, no Bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 1784 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2760
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de pintura externa da Unidade de Saúde do Bairro Industrial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 1785 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2761
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Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a relação dos membros da Comissão de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, requer ainda, cópia das atas das reuniões.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 1786 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2763
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Requer ao Executivo Municipal solicitando que informe a essa Casa de Leis o porque da divergência de valores em sua mensagem e no anexo da Portaria 1.666, no Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 12.655.911,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 1787 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2764
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Requer seja oficiado às entidades abaixo solicitando apoio para a criação do Auxílio Emergencial Municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 1788 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2765
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Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a relação de servidores públicos que em decorrência de atestado médico não receberam o valor do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 1789 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2766
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Primavera.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 1790 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2767
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Requer ao Executivo Municipal a elaboração de estudo a fim de implementar medidas para melhorar a sinalização e reduzir a velocidade dos automóveis na rua Lídio Oltramari esquina com José Fraron, bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 1791 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2768
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Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta Casa de Leis, a quantidade diária que esta sendo feita de testes para a Covid-19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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40 - Requerimento nº 1792 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2769
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Requer ao Executivo Municipal envio do cálculo financeiro para concessão de insalubridade grau máximo aos servidores que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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41 - Requerimento nº 1793 de 2020
Turno: Final
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2770
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Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis o arquivamento do Projeto de Lei nº 5/2020, o qual visa Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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42 - Requerimento nº 1794 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2771
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Fernando Ferrari, localizada entre as Ruas Augusto Peloso e Gregório Pastorello, no Bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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43 - Requerimento nº 1795 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2772
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Requer ao Executivo Municipal que apresente o cronograma de pavimentação asfáltica para a rua Francisco Xavier, bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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44 - Requerimento nº 1796 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2773
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Requer ao Executivo Municipal informações referentes a pavimentação asfáltica de ruas incluídas na lista de espera.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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45 - Requerimento nº 1797 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2774
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Requer ao Executivo Municipal que informe se está havendo o cumprimento do §3º Art. 4º, da Lei Federal Complementar nº123/2006, a qual dispõe sobre o Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, além disso, informar se houve casos em que o MEI tiveram a isenção negada (envio de cópia).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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46 - Requerimento nº 1798 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2775
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Tomé de Souza, localizada entre as Ruas Princesa Isabel e Ivã, no Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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