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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de outubro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Joecir Bernardi – PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Geraldino Tyburski; a pedido do vereador Joecir Bernardi – PSD, pelo falecimento de Celso Antônio Marcante; e a pedido do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, pelo falecimento Cainã João dos Santos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de outubro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 234/2020/GP, datado de 6 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 180/2019, que dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 235/2020/GP, datado de 6 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 9/2019, que institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 236/2020/GP, datado de 6 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 18/2020, que cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 237/2020/GP, datado de 6 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 263/2019, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 240/2020/GP, datado de 6 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 167/2020, anexo à Mensagem nº 119/2020, que altera dispositivos da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 27/2020-DK, datado de 5 de outubro de 2020, encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Cristine Elizabeth Langhammer Bonamigo, referente à Notícia de Fato nº MPPR-0105.20.000663-0, em resposta ao Ofício nº 455/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 141/2020/APM, datado de 5 de outubro de 2020, encaminhado pela Assessoria de Programas e Metas, assinado por Cleverson Malagi, em resposta ao Ofício nº 508/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 66/2020, datado de 6 de outubro de 2020, encaminhado pela Patoprev, assinado por Ademilson Cândido Silva, Diretor Presidente Patoprev, pelo qual solicita cópia das gravações das reuniões realizadas nesta Casa de Leis, com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, acerca do projeto de lei que tratava da adequação de alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais, visando dar cumprimento à EC nº 103/2019, nos seguintes dias: 13/05/2020; 15/07/2020; 22/07/2020 e 08/09/2020.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </div> <div> </div> <div>- Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco nº 9/2020, referente o mês de setembro de 2020.</div> <div> </div> <div>- Projeto de Lei nº 178/2020, Mensagem nº 123/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 599.997,49 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).</div> <div> </div> <div>- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Ezequiel Machado.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fez uso da palavra o vereador Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
