SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/10/2020 - 13:30

Encerramento: 14/10/2020 - 15:12

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=dK65aLaj8UE

Mesa Diretora

Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos

Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL

Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD

Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Lista de Presença na Sessão

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Claudemir Zanco / PL

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD

Vilmar Maccari / Podemos

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de outubro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, pelo falecimento de Roberta Gardaz e Tiago Sangalli Somensi; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Lorentino Vezaro.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de outubro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 142/2020/APM, nº 143/2020/APM, nº 144/2020/APM e nº 145/2020/APM, datados de 7 e 13 de outubro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 591/2020-DL, nº 594/2020-DL, nº 605/2020-DL e nº 611/2020-DL. Ofício E.R. Vale do Chopim n° 98/2020, datado de 13 de outubro de 2020, encaminhado pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Escritório Regional Vale do Chopim, assinado pela Gerente do ER Vale do Chopim, Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 614/2020-DL. Ofício nº 5/2020, datado de 13 de outubro de 2020, encaminhado pela APP Sindicato, assinado pelo Presidente do Núcleo Sindical de Pato Branco, Everson José Lopes, em resposta ao Ofício nº 661/2020-DL. Correspondência eletrônica, datada de 14 de outubro de 2020, enviada pela Copel, assinada por Andre Rodrigues Janiaski, Gerente da Divisão de Desempenho da Manutenção Oeste, contendo parecer à solicitação 01-20209621976758, da Unidade Consumidora 10560360, relativo à "Desligamentos Frequentes".
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 179/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina via pública de “João Vitor Vieira de Freitas”. - Projeto de Lei nº 180/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina via pública de “Vanderlei Carneiro”. - Projeto de Lei nº 181/2020, de autoria do vereador Moacir Gregolin - Republicanos, que denomina via pública de “José Merlin”. - Projeto de Lei nº 182/2020, Mensagem nº 124/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - Projeto de Lei nº 183/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina via pública de “Luiz Pasa”. - Projeto de Lei nº 184/2020, Mensagem nº 125/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.605.364,38 (um milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). - Projeto de Lei nº 185/2020, Mensagem nº 126/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco. - Projeto de Lei nº 186/2020, Mensagem nº 127/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2021.
06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 28/2020, de autoria do vereador Moacir Gregolin – Republicanos, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PL, Carlinho Antonio Polazzo – DEM, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhard – PSDB, Rodrigo José Correia – Podemos, Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida à Professora Ivaneta Eugenia Ganbetta Monteiro do Município de Pato Branco.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Vilmar Maccari, líder do Governo do Poder Executivo e Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 62 de 2020 Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco Número de Protocolo: 3320	Indica ao Executivo Municipal adoção do botão do pânico em nosso Município, importante mecanismo aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 2116 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Marines Boff Gerhardt Número de Protocolo: 3328	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano informe a esta casa de Leis que fase encontra-se o processo de retificação administrativa citado no PL 166/2020 de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos que, denomina Praça Esportiva Localizada no Bairro Anchieta de “Vitorio Vicente Viero”.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 2117 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Marines Boff Gerhardt Número de Protocolo: 3329	Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, desde a sua criação.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 2118 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3330	Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia na íntegra do processo de notificação nº 59/2020, o qual aponta vício na abertura dos envelopes de propostas.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 2119 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3332	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, das Ruas André de Barros, Presidente Juscelino e Santos Dumont.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 2120 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3338	Requer ao Executivo Municipal providências para destinação correta dos entulhos e lixo depositados irregularmente na rua Mohamad Awada, bairro São João.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 2121 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Vilmar Maccari, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3340	Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Eugênio Parzianelo, no Bairro Parzianelo.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 2122 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3341	Requer ao Executivo Municipal a elevação do nível de duas bocas de lobo localizadas na esquina da Rua Caetano Munoz da Rocha com a Rua Visconde de Nacar, no bairro Menino Deus.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 2123 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3342	Convida o Sr. Robertinho da Luz Dolenga, Diretor de Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para participar da sessão, em data a ser agendada, para explanar sobre as multas entregues no Bairro Parque do Som nos últimos dias.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 2123/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do Presidente Moacir Gregolin - Republicanos, solicitando para alterar no requerimento “dia 19 de outubro de 2020” por “em data a ser agendada”.
10 - Requerimento nº 2124 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3343	Requer ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar o estacionamento somente de um lado da Rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as Ruas Paraná e Rua Dez de Maio, no Bairro Sambugaro.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 2125 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3344	Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado no final da Rua João Alves de Abreu, no Bairro Bonato.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 2126 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3345	Requer ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Siriemas nas proximidades do imóvel número 570, no Bairro Planalto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 2127 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3346	Requer ao Executivo Municipal que seja realizado os reparos no asfalto na Rua Caetano Munhoz da Rocha em frente ao imóvel número 453, no Bairro Menino Deus.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 2128 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3347	Requer ao Executivo Municipal que seja realizado os reparos necessários na faixa elevada na Avenida Brasil proximidades Supermercado Center Norte no Trevo da Guarani.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 2129 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3348	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Evaristo Guerino Bebber no Bairro São Cristóvão - Encruzilhada.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 2130 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3349	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos na Rua Taubaté, no Bairro São Roque.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 2131 de 2020 Turno: Final Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3350	Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1522, datado de 8 de julho de 2019.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 2132 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3351	Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências para notificar os responsáveis pelos lotes da rua Alagoas, entre a Arariboia e Pioneiro Alberto Braun, bairro La Salle, para edificação do passeio público, e na sequência envio das cópias a essa Casa de Leis.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 2133 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3352	Requer à Patoprev que informe quais são os procedimentos e documentações requeridas aos contribuintes, a fim de que comprovem o tempo de serviço praticado na agricultura, além de esclarecer se tem competência para reconhecer o tempo da atividade rural.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 2134 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3353	Requer seja oficiado ao Ministério Público Estadual, informando a divergência de entendimento sobre a competência no que tange o acompanhamento médico dos detentos da Cadeia Municipal de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 2135 de 2020 Turno: Final Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3354	Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1956, datado de 16 de setembro de 2019.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 2136 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski Número de Protocolo: 3355	Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Xavantes, em frente ao imóvel nº 1015, no bairro Santa Terezinha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 2137 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 3356	Requer ao Executivo Municipal, a realização de limpeza e manutenção do playground da Comunidade Sede Dom Carlos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 2138 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski Número de Protocolo: 3357	Requer ao Executivo Municipal, a realização de mutirão de coleta de entulhos no bairro São João.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 2139 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 3358	Requer ao Executivo Municipal, serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais da Serra do Ronda, Linha Caprini e Linha Esperança.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 2140 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski Número de Protocolo: 3359	Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Marília, nas proximidades da APAE Zilda Arnz, no bairro São Roque.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 2141 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3361	Requer ao Executivo Municipal com urgência os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência dos Senhores Nivaldino Simioni e Assis Pagnoncelli, na Comunidade de Passo da Ilha. Solicita ainda a readequação do bueiro próximo à residência do Senhor Assis Pagnoncelli.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 2142 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3362	Requer ao Executivo Municipal, a publicação do Decreto Municipal concedendo insalubridade retroativamente ao mês de setembro, aos Agentes de Endemias, Agentes de Saúde, demais funcionários da saúde, bem como aos motoristas e serventes da Secretaria Municipal de Educação cedidos à Secretaria Municipal de Saúde, que atuam no combate ao COVID-19.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 2143 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3363	Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza dos galhos depositados sobre o passeio, no cruzamento das Ruas Afonso Pena e Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30 - Requerimento nº 2144 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3364	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a disponibilização de containers de lixo reciclável no final da rua ltacolomi, em frente ao Supermercado Manfroi.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 2145 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3365	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica na Rua São Pedro, no Bairro Sudoeste.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
32 - Requerimento nº 2146 de 2020 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3366	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica na Rua São Tomé, no Bairro Sudoeste.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Claudemir Zanco / PL

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD

Vilmar Maccari / Podemos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020 Turno: Único Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Processo: 3/2020	Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 214/2018. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2020 Turno: Primeiro Autores: Claudemir Zanco, Marines Boff Gerhardt, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 2849 Processo: 162/2020	Redenomina via de acesso a Comunidade de Fazenda da Barra de “Ines De Conto Roldo”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 3226 Processo: 171/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.789.152,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

2 - Vilmar Maccari / Podemos

3 - Amilton Maranoski / PL

4 - Rodrigo José Correia / Podemos

5 - Carlinho Antonio Polazzo / DEM

6 - Joecir Bernardi / PSD

7 - Moacir Gregolin / Republicanos

Ocorrências da Sessão

Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente vereador Moacir Gregolin passou a presidência ao Vice-Presidente Amilton Maranoski, para fazer uso da palavra.

O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2018”.

Resumo (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)