Resumo (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 13:30
Encerramento: 26/10/2020 - 13:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.  Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM, pelo falecimento de Andriceia Regina de Oliveira Welter; e a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Maria Koslowski da Silva.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 70/2020, datado de 22 de outubro de 2020, encaminhado pela Patoprev, assinado pelo Diretor Presidente Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta ao Ofício nº 672/2020-DL.

Ofício encaminhado pelos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, datado de 28 de setembro de 2020, referente ao Projeto de lei nº 123/2020, que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Ofício datado de 20 de outubro de 2020, encaminhado eletronicamente pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em resposta parcial ao Ofício nº 519/2020-DL.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fez uso da palavra o vereador Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2198 de 2020
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3461
Requer à Secretaria Municipal de Educação manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 185/2020, que prorroga o mandato dos atuais diretores de Escolas da rede Municipal de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 2199 de 2020
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3462
Requer ao Executivo Municipal uma ponte de acesso da estrada principal do Rio Pato Branco, sobre o rio Tamanduá, para estrada da Associação Amor a Vida, Recanto Maanain, e atendendo mais 6 familias Luiz Chicoski, Claudimir Zelinhvis, dentre outros, Passo da Ilha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 2200 de 2020
Turno: Final
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3463
Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações para a morosidade nos atendimentos nos momentos de troca de turno dos servidores na Unidade de Pronto Atendimento, além de informar as motivações para a demora no atendimento da Sra. Casemira Svarcz de Oliveira, no dia 21 de outubro de 2020, aproximadamente às 18h.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.

Obs.: Retirado de pauta pelo proponente José Gilson Feitosa da Silva - PT, devido o falecimento da Senhora Casemira Svarcz de Oliveira. O vereador solicitou que seja enviado condolência à família.
4 - Requerimento nº 2201 de 2020
Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3464
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 2202 de 2020
Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3465
Requer ao Executivo Municipal para refazer calçada de paver na Avenida Tupi, entre as ruas Bento Gonçalves e Cruz Alta.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 2202/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, solicitando para alterar no requerimento “fazer” por “refazer.
6 - Requerimento nº 2203 de 2020
Turno: Final
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3466
Requer o agendamento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 186/2020 - LOA 2021, para o dia 3 de novembro de 2020, às 13h30min.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 2204 de 2020
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3467
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que seja anexado ao Projeto de Lei n° 186/2020 - LOA, os documentos abaixo, conforme orientação da Assessoria Contábil desta Casa de Leis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 2205 de 2020
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3468
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 390, na rua Alexandre Gusmão, no bairro Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 2206 de 2020
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3469
Requer ao Executivo Municipal explicações para paralisação das atividades de contraturno nas escolas municipais do Município de Pato Branco após implementado os 33% de hora-atividade dos professores.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 2207 de 2020
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3470
Requer ao Executivo Municipal providências para conter a erosão na rua Juriti, em frente à residência nº 313, bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 2208 de 2020
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3471
Requer ao Executivo Municipal providências para mudança de local do poste de iluminação pública na rua Juriti, em frente àa residência nº 312, bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 2209 de 2020
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3472
Requer à Sanepar, para que envie à esta Casa de Leis a relação de todas as ruas de Pato Branco que ainda não foram contempladas com a rede de esgoto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 2210 de 2020
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3473
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica no final da Rua Papa João XXIII, no Bairro São Cristóvão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 2211 de 2020
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3474
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Celeste Mocelin, no Bairro Jardim Floresta.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 2212 de 2020
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3475
Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma praça com playground e campo sintético, no Conjunto Habitacional Santa Fé.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Turno: Final
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2297
Processo: 5/2020
Regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo eletrônico, o sítio eletrônico e e­mails oficiais, os sistemas de comunicação e informação e os mecanismos para assegurar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Pato Branco.


Obs.: Discussão e votação única da Redação Final do Projeto de Resolução nº 5/2020. Quórum: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim



  • Ocorrências da Sessão







    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2021”.