SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 251/2020/GP, datado de 26 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei n&ordm; 99/2020, que disp&otilde;e sobre a obriga&ccedil;&atilde;o de fixa&ccedil;&atilde;o de placas em obras p&uacute;blicas inacabadas ou paralisadas no Munic&iacute;pio de Pato Branco.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 7/2020/DG, datado de 29 de outubro de 2020, assinado pelo Diretor de Gabinete do Prefeito Municipal, Enio Ruaro, em resposta ao Requerimento n&ordm; 2198/2020, anexo ao Of&iacute;cio n&ordm; 685/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 39/AT, datado de 21 de outubro de 2020, enviado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log&iacute;stica, assinado pelo Secret&aacute;rio de Estado de Infraestrutura e Log&iacute;stica, Sandro Alex, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 304/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 85/2020, datado de 28 de outubro de 2020, encaminhado pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 682/2020-DL.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div style="text-align: justify;">
<div>Foi lido e ap&oacute;s leitura baixar&aacute; &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</div>
<div>&nbsp;</div>
<strong>- Projeto de Lei n&ordm; 191/2020</strong>, Mensagem n&ordm; 130/2020 (<strong>Regime de Urg&ecirc;ncia</strong>), de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Poder Executivo a promover mediante da&ccedil;&atilde;o em pagamento com bens im&oacute;veis de propriedade do munic&iacute;pio de Pato Branco, a amortiza&ccedil;&atilde;o do d&eacute;ficit t&eacute;cnico atuarial, junto ao Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social - RPPS de Pato Branco, para o exerc&iacute;cio de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br />
<div>Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei n&ordm; 191/2020. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi rejeitado com 8 (oito) votos contra, 1 (um) voto a favor e 1 (uma) aus&ecirc;ncia. Votaram contra, os vereadores Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo &ndash;DEM, Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello &ndash; PSD, Joecir Bernardi &ndash; PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos e Ronalce Moacir Dalchiavan. Votou a favor, o vereador Vilmar Maccari - Podemos. Ausente o vereador Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva &ndash; PT.</div>
<div>&nbsp;</div>
</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)