SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/11/2020 - 13:30

Encerramento: 23/11/2020 - 15:22

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=seOpDZ0sFMg

Mesa Diretora

Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos

Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL

Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD

Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Lista de Presença na Sessão

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Claudemir Zanco / PL

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Vilmar Maccari / Podemos

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ronalce Moacir Dalchiavan	RI - Art. 11 ... § 1º ... a) doença do próprio ou de seus dependentes;	Sessão

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de novembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Isaltino Muczinski Medeiros de Freitas.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de novembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 267/2020/GP, datado de 18 de novembro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao Presidente da Câmara que indique um vereador dessa Casa para compor a Comissão de Transição Republicana no Município de Pato Branco. Ofícios nº 11/2020/DG, nº 12/2020/DG, nº 13/2020/DG, nº 14/2020/DG, nº 15/2020/DG e nº 16/2020/DG, datados de 19 de novembro 2020, assinados pelo Diretor de Gabinete do Executivo Municipal, Enio Ruaro, em resposta parcial aos Ofícios nº 359/2020-DL, nº 381/2020-DL, nº 405/2020-DL, nº 420/2020-DL, nº 467/2020-DL, nº 497/2020-DL, nº 608/2019-DL, nº 599/2020-DL, nº 591/2020-DL, nº 594/2020-DL, nº 605/2020-DL, nº 658/2020-DL, 405/2020-DL, nº 690/2020-DL, nº 693/2020-DL, nº 611/2020-DL, nº 658/2020-DL e nº 643/2020-DL.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 200/2020, Mensagem nº 138/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). - Projeto de Lei nº 201/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Doracy Francisca Bodanese”. - Projeto de Lei nº 202/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Andrea Ceni Netto”. - Projeto de Lei nº 203/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Atilio De Bortoli”. - Projeto de Lei nº 204/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Amabile Sambugaro”. - Projeto de Lei nº 205/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Decimino Ponzoni”. - Projeto de Lei nº 206/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Reinaldo Buzelatto”. - Projeto de Lei nº 207/2020, Mensagem nº 140/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). - Projeto de Lei nº 208/2020, Mensagem nº 141/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 154.545,78 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). - Projeto de Lei nº 209/2020, Mensagem nº 142/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2297 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Marines Boff Gerhardt Número de Protocolo: 3649	Requer à Tupa - Transporte Urbano de Pato Branco, para que envie a esta Casa de Leis a informação de qual a porcentagem que incide sobre a tarifa normal do meio-passe e as gratuidades.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
2 - Requerimento nº 2298 de 2020 Turno: Final Autor: Marines Boff Gerhardt Número de Protocolo: 3650	Requer à Mesa Diretora que suspenda a votação do Projeto de Lei nº 8/2017, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011; até a empresa Tupa enviar a esta Casa de Leis as solicitações feitas a ela sobre os percentuais de impacto nas tarifas.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
3 - Requerimento nº 2299 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Marines Boff Gerhardt Número de Protocolo: 3651	Requer à Tupa - Transporte Urbano de Pato Branco, para que envie a esta Casa de Leis a informação de qual seria o impacto na tarifa do transporte coletivo, caso todos os estudantes utilizassem os 4 passes como requerido no Projeto de Lei nº 8/2017, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
4 - Requerimento nº 2300 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 3652	Convida a Senhora Heloí Aparecida de Carli, Secretária de Educação e Cultura, para participar de uma reunião, em data a ser agendada, para esclarecer as dúvidas de todos os vereadores sobre o Projeto de Lei n° 185/2020, que prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
5 - Requerimento nº 2301 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3661	Requer ao Executivo Municipal providências para notificar os responsáveis pelos lotes na rua Vitórino Tiocheta, bairro São Francisco, para limpeza e edificação do passeio público, e na sequência envio de cópia a essa Casa de Leis.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
6 - Requerimento nº 2302 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3662	Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações para a morosidade de instalação de ponto de embarque e desembarque novos do transporte público coletivo urbano na rua Artibano Sutilli, bairro São Francisco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 2298 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Não Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Não Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Não Vilmar Maccari - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Claudemir Zanco / PL

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Vilmar Maccari / Podemos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020 Turno: Final Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Processo: 11/2020	Aceita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 99/2020. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10 de 2020 Turno: Único Autor: Presidente da Câmara Número de Protocolo: 3593 Processo: 10/2020	Referente o mês de outubro de 2020. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020 Turno: Segundo Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3265 Processo: 172/2020	Denomina via pública de “Cerilo Giacomoni”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020 Turno: Segundo Autor: Moacir Gregolin Número de Protocolo: 3269 Processo: 175/2020	Denomina via pública de “Idanilo Chioquetta”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2020 Turno: Segundo Autor: Moacir Gregolin Número de Protocolo: 3281 Processo: 176/2020	Denomina via pública de “Angela Marangoni Faggion”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2020 Turno: Segundo Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3319 Processo: 180/2020	Denomina via pública de “Vanderlei Carneiro”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020 Turno: Segundo Autor: Moacir Gregolin Número de Protocolo: 3326 Processo: 181/2020	Denomina via pública de “José Merlin”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020 Turno: Segundo Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3327 Processo: 183/2020	Denomina via pública de “Luiz Pasa”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 3536 Processo: 192/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020 Turno: Primeiro Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 1218 Processo: 89/2020	Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020 Turno: Primeiro Autores: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 1220 Processo: 93/2020	Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Amilton Maranoski Número de Protocolo: 1357 Processo: 98/2020	Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano". Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 1633 Processo: 110/2020	Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 2024 Processo: 128/2020	Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Não Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Não Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Não Vilmar Maccari - Sim
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Moacir Gregolin / Republicanos

Ocorrências da Sessão

Requerimento 2298/2020: Aprovado com 6 (seis) votos a favor, 3 (três) votos contra e 1 (uma) ausência. Votaram a favor, os vereadores Amilton Maranoski - PL,Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - Podemos. Votaram contra, os vereadores Carlinho Antonio Polazzo –DEM, José Gilson Feitosa da Silva – PT e Rodrigo José Correia - Podemos. Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.

Durante a discussão do Projeto de Lei nº 176/2020, o Presidente vereador Moacir Gregolin passou a presidência ao Vice-Presidente vereador Amilton Maranoski, para fazer uso da palavra.

Ausente na sessão o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, conforme Requerimento nº 2290/2020.

Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente vereador Moacir Gregolin passou a presidência ao Vice-Presidente vereador Amilton Maranoski, para fazer uso da palavra.

O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2027”.

Resumo (71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)