Resumo (15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/12/2020 - 11:00
Encerramento: 22/12/2020 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PL.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3127
Processo: 168/2020
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Pato Branco, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3945
Processo: 235/2020
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017, e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3946
Processo: 236/2020
Altera os Anexos da Lei nº 5.586, de 23 de setembro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3948
Processo: 237/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 953,72 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3949
Processo: 238/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim



  • Ocorrências da Sessão



    Foi feita a leitura do Edital de Convocação n° 12, de 21 de dezembro de 2020, convocando todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a serem realizadas nos dias 22 e 23 de dezembro de 2020, com início às 11 horas, para apreciar os Projetos de Lei nºs 168/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020 e 238/2020.

    Ocorreu a impossibilidade de utilizar a votação eletrônica na sessão do dia 22 de dezembro de 2020, durante a votação dos Projetos de Lei nº 237/2020 e nº 238/2020, conforme prevê a Resolução nº 6, de 28 de agosto de 2019, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco, de acordo com o parágrafo único, ocorrendo a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, os Vereadores serão chamados individualmente pelo Secretário, a fim de que expressem seus votos verbalmente pelo "SIM" ou pelo "NÃO". 

    Ausentes na sessão os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari - Podemos.



    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2038”.