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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div> Ata da Sessão Extraordinária do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </div> <div> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 13/2021, datado de 10 de fevereiro de 2021, encaminhado pela Secretaria de Assistência Social, encaminhando comunicado referente à Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do 3º Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2021, às 14h, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário, além de convidar a todos os vereadores a participar da ocasião.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 15/2021, datado de 10 de fevereiro de 2021, encaminhado pela Secretaria de Assistência Social, comunicando que encaminharão a esta Casa de Leis, o Relatório Resumido da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato Branco, balancete da despesa, e a relação de empenhos emitidos, do 3º Quadrimestre do ano de 2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 38/2021/GP, datado de 8 de fevereiro de 2021, encaminhado pelo Prefeito Robson Cantu, comunicando Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, às 14h, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário e convidando a todos os vereadores a participar da ocasião.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2021, datado de 10 de fevereiro de 2021, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, comunicando Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2021, às 14h, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário e convidando a todos os vereadores a participar da ocasião.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 5 de fevereiro de 2021, encaminhado pelo Rodosul - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros, Interestaduais, Intermunicipais, Urbano, Turismo e Fretamento do Sudoeste do Estado do Paraná, subscrito por seu Presidente, Leandro Portela Catani, apresentando denúncia referente ao transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Pato Branco - PR, especificamente sobre "fretamento" e "transporte remunerado privado individual de passageiros".<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 15 de fevereiro de 2021, enviada pela Gerente de Obras e Serviços, ER Vale do Chopim / DER-PR, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 10/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 15 de fevereiro de 2021, enviada pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 24/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 18 de fevereiro de 2021, enviada pela ACAMSOP - Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, encaminhando modelos de projeto de lei e termo de filiação, além de cópia de TAC com o Ministério Público e cópia do estatuto atualizado.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 128/2021GP, datado de 15 de fevereiro de 2021, enviado pela OAB-PR através de correspondência eletrônica em 19 de fevereiro de 2021, em resposta ao Ofício nº 59/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 3/2021, de 15 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pela AMSOP, assinado por seu presidente, Nilson Antônio Feversani, em resposta ao Ofício nº 7/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 10/2021, nº 11/2021 e nº 12/2021, datados de 19 de fevereiro de 2021, enviados eletronicamente pela Sanepar, em resposta aos Ofícios nº 23/2021-DL e nº 17/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021, enviado pelo Depatran, em resposta ao Ofício nº 2/2021-DA.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Relatório de prestação de contas, encaminhado pelo Executivo Municipal, referente Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2020, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, às 14h, no Plenário desta Casa Legislativa.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 6/2021, datado de 22 de fevereiro de 2021, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, encaminhando o relatório de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente o 3º quadrimestre de 2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica enviada em 23 de fevereiro de 2021, pela Secretaria de Assistência Social, encaminhando Resolução nº 001/2021, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), aprovando a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMA, referente ao 3º quadrimestre de 2020.<br /><br />Convite para participar e acompanhar a transmissão da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;"> <div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, Mensagem nº 2/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera a redação do art. 4º da Lei Complementar nº 70, de 6 de julho de 2017, que instituiu o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pato Branco.<br /><br /></div> - Projeto de Lei nº 8/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Joecir Bernardi - PSD, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais às empresas mais impactadas pela pandemia do Covid-19 e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 9/2021, Mensagem nº 5/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Alcione Luiz Parzianello”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Eloi Aldo Ghisleni”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD, que denomina de “Parque Ambiental Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 13/2021, Mensagem nº 6/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 14/2021, Mensagem nº 7/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 15/2021, Mensagem nº 8/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 16/2021, Mensagem nº 11/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado - PSS.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária.<br /><br />- Projeto de Lei nº 19/2021, Mensagem nº 12/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera o art. 16 da Lei nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco.<br /><br />- Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Albino Sganzerla”.<br /><br /> <div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que concede o “Título Mietta Santiago” à senhora Leandre Dal Ponte.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que concede o “Prêmio Mulher Destaque” a senhora Rose Amorim.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, que concede “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao senhor Raphael Adalberto Soares.</div> </div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Januário Koslinski, líder do PSDB; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do DEM, Romulo Faggion, líder do PSL e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
