Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que seja feita manutenção dos pavers na entrada da escola Santos Dumont, fazer a demarcação de estacionamento somente em um lado da pista, e melhorias nas calçadas na rua Bento Gonçalves, bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito a limpeza da calçada, também existe a necessidade de uma academia para idosos naquele local, e colocação de iluminação sobre a calçada para o uso de caminhada, rua Lupicínio Rodrigues, bairro Santa Terezinha.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita pela engenharia municipal a análise e revitalização do polo esportivo do bairro São Roque.

Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Tupi, bairro Baixada Industrial, no trecho entre a Concessionária Fiat Fipal e o antigo Posto Gabriel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de Parquinho infantil no Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenções por meio de tapa buracos nas ruas abaixo elencadas, enviando a programação das obras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tomar providências a fim de melhorar a sinalização no cruzamento entre as ruas Itapuã e Arariboia, Centro.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Tupi, na região da Zona Sul, com palmeiras, calçadas e luminárias.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a revitalização da Rua Doutor Francisco Beltrão, Bairro Industrial.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma academia ao ar livre, um Playground e uma quadra de sintético, no Bairro Industrial, próximo a sede da Associação dos Moradores.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma academia ao ar livre, um Playground e uma quadra de sintético, no Bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de divulgação por meio de campanhas educativas do Art. 29 do CTB, o qual prevê que o trânsito de veículos nas vias sem sinalização deve ser dado preferência aos condutores que estão à direita.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo e providências para solucionar o escoamento das águas pluviais no lote nº 9, Quadra nº 875, bairro Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ligação da rua Ângelo Dal Bosco, no bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize monitoramento efetivo nos bairros de nosso Município, para mapeamento e ações mais eficazes no enfrentamento do Covid-19.

Indicam ao Executivo Municipal que não prossiga com a retirada dos bancos existentes nos espaços públicos.

Requer ao Executivo Municipal que realize a fiscalização em toda a extensão da Avenida Tupi e notifique todos os proprietários que não estiverem de acordo com a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substituição das rotatórias nas proximidades do Posto Patinho, FIAT, Hidrotema e No Ponto Supermercados por semáforos.

Requer ao Executivo Municipal melhorias no Parque do Lago na Rua Gracioso Martinello no Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal, a substituição do semáforo existente de três tempos para quatro tempos no cruzamento da Rua Tocantins esquina com a Rua Doutor Francisco Beltrão.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) em frente ao Mercado Anas na Avenida das Torres no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um container de lixo reciclável na Rua Tapir, nas proximidades do imóvel número 2525, no Centro.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Roberto Colli, Francisco Gross, Severino Cavazola e Miguel Parzianello no Bairro Jardim Floresta no Programa de Asfalto.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão da extensão da Rua João Gualberto de Gáspar que faz ligação com o Loteamento Vila Matilde no Bairro São Francisco no Programa de Asfalto.

Requer ao Executivo Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua João Gualberto de Gáspar que faz ligação com o Loteamento Vila Matilde no Bairro São Francisco.

Requer à Copel - Companhia Paranaense de Energia escritório de Pato Branco, que realize a fiscalização em toda a cidade e cumpra a Lei nº 5.161, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requerem ao Executivo Municipal providências urgentes para melhorias no refeitório da Garagem Municipal.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: José Tirloni, 14 de Dezembro, Câmara Junior, Santo Agostinho, Theoófilo Petricoski e Vitório Della Betta , localizadas no Distrito de São Roque do Chopim.

Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, que altera a denominação do Estádio de Futebol, constante da Lei nº 1.222, de 14 de junho de 1993, para "Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo".

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - (Depatran), parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Maria Cristina Oliveira Rodrigues Hamera, Lindomar Rodrigo Brandão e Rafael Celestrin, que altera a Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que altera dispositivo da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal execução do asfalto na extensão da Avenida da Inovação alguns metros entre as Ruas Tocantins e Assis Brasil e da Rua Assis Brasil e Avenida Tupi, no Bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de três câmeras de monitoramento uma na Avenida Câmara Júnior, uma na Rua Santo Agostinho e outra na Rua David Torloni no Distrito São Roque do Chopim.

Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que seja feita a recolocação do ponto de ônibus na BR-158 entrada da comunidade de São Braz.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Lídio Oltramari e a Av. Hugo Luiz Scartezini, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, que instale um semáforo na Rua Tapir, esquina com Rua Aimoré, no Bairro Bancários.

Requer ao Executivo Municipal, providências para solucionar o problema de fiação solta em vias públicas.

Requer ao Executivo Municipal que instale a placa indicando vaga de estacionamento portador de necessidades especiais (pintura horizontal já existente), na Avenida Tupi, em frente ao imóvel número 1475.

Requer ao Executivo Municipal, remoção ou poda de árvores situadas na Rua Tapir, a esquerda de quem desce pela Rua Tupinambá, no Bairro Bancários.

Requer ao Executivo Municipal para que seja ampliada a rede de iluminação do Aeroporto Municipal até a entrada das Ruas Pedro Kriger e Jacob Gugelmin, revendo a iluminação das vias daquele loteamento e instalação de um Ponto de ônibus do transporte coletivo para atender os moradores.

Requer ao Executivo Municipal para que seja ampliada a rede de iluminação do Bairro Parque Som até o Cemitério Portal do Céu e também melhorias na iluminação dos outros Cemitérios locais, devido ao novo procedimento de sepultamentos noturnos devido a pandemia do COVID-19.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra da base na Rua Moamad Omar Awada da Vila São Pedro - Bairro São João até a estrada Irineu Bertani - Independência, para que a empresa que está licitada finalize o asfalto.

Requer à Companhia Paranaense de Energia - COPEL - Agência de Pato Branco, que envie a esta Casa de Leis, os motivos da constante falta de energia no interior e na área urbana do Município de Pato Branco.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando providências diante da atual conjuntura da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.

Convida a Senhora Anuska Maria de Sá Gudoski, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Dia Mundial das Doenças Raras, a ser comemorado dia 28 de fevereiro.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada na entrada da Comunidade de São Braz - BR 158, próximo a empresa Zmix, ou autorização para que a empresa possa colocar este redutor de velocidade.

Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, cópia da Ata da reunião do Conselho Fiscal realizada na data de 19 de fevereiro de 2021.

Requer ao Executivo Municipal a substituição da árvore da espécie Alfaneiro Ligustrum Lucidum, localizada em frente ao imóvel nº 362, na Rua Marechal Deodoro, Bairro Cristo Rei, por outra espécie disponibilizada no Programa de Arborização.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Ademar Cantu, Parque Industrial do Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Maria Marini, Parque Industrial do Bairro Planalto.

Requer ao Depatran, junto ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo para que restabeleça o horário do transporte coletivo das 18h55min até o Bairro São Francisco.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

Referente o mês de dezembro de 2020.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Kickboxing e Boxe.