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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de março de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Realizada </span><span style="font-family: Arial;">pel</span><span style="font-family: Arial;">o</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">vereador Romulo Faggion - PSL.</span></p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div>Ata da Sessão Extraordinária do dia 9 (nove) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </div> <div> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div>Ofício nº 56/2021/GP, datado de 24 de fevereiro de 2021, enviado pelo Executivo Municipal, assinado pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, em resposta ao ofício nº 3/2021-DA.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 15/2021, datado de 25 de fevereiro de 2021, enviado pela Sanepar, em resposta ao Ofício nº 23/2021-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 181/2021-DK, datado de 24 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pela Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado do Paraná, Comarca de Pato Branco, Denise Krüger de Quadros, em 26 de fevereiro de 2021, requisitando manifestação sobre o acatamento dos termos da Recomendação Administrativa nº 02/2021 expedida nos autos de Inquérito Civil nº MPPR-0105.20.000573-1, do GAEMA – Núcleo de Pato Branco, e confere o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento deste, para resposta.<br /><br /></div> <div>Correspondência eletrônica enviada pela Câmara dos Deputados, datada de 26 de fevereiro de 2021, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.<br /><br /></div> <div>Correspondência eletrônica, datada de 4 de março de 2021, enviada pela Copel, em resposta ao Ofício nº 29/2021-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº E00278/2021-Gab. CG, datado de 5 de março de 2021, enviado através de correspondência eletrônica pelo Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, assinado pelo Coronel QOPM Hudson Leôncio Teixeira, em resposta ao Ofício nº 34/2021-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;"> <div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </div> <div> </div> - Projeto de Lei nº 21/2021, Mensagem nº 13/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.605.097,75 (um milhão, seiscentos e cinco mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a criação do programa permanente de controle populacional de cães e gatos, e educacional a ser realizado por meio de unidades móveis, denominado "Projeto Castramóvel''.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 25/2021, Mensagem nº 9/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ R$ 20,00 (vinte reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 26/2021, Mensagem nº 10/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 97.849,01 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco, que denomina via pública de “Julio Debastiani”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 28/2021, Mensagem nº 16/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.220.609,40 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 29/2021, Mensagem nº 19/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 30/2021, Mensagem nº 20/2021 <strong>(regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 31/2021, Mensagem nº 22/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 32/2021, Mensagem nº 27/2021 (<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 33/2021, Mensagem nº 17/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e três reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 34/2021, Mensagem nº 18/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 35/2021, Mensagem nº 21/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 36/2021, Mensagem nº 23/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, (<strong>regime de Urgência</strong>), que prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública – CIP, e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo ao exercício de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 38/2021, Mensagem nº 28/2021 (<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, Mensagem nº 24/2021 (<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei Complementar nº 4/2021, Mensagem nº 25/2021 (<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Pato Branco, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.<br /><br />- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021, Mensagem nº 26/2021 (<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.<br /><br /> <div>Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores. </div> <div> </div> <div> Atendendo ao disposto no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito o intervalo de 5 (cinco) minutos para que os vereadores se reunissem e indicassem os membros para integrarem a Comissão Especial para exarar parecer referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2021. Retornando aos trabalhos, a Comissão ficou assim definida: Presidente: Romulo Faggion - PSL, Relator: Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, e como membros Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. </div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div>Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão, para explanar sobre "um ano de Covid-19 no Brasil".</div> <div> </div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Januário Koslinski, líder do PSDB; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Claudemir Zanco, líder do PL; Romulo Faggion, líder do PSL e Rafael Celestrin, líder do PSD.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
