Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de março de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"> Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 (dezoito) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </div> <div> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 31363/2021/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 17 de março de 2021, enviado eletronicamente por Amanda Heloísa Signor Fontanella, Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR do DNIT, em resposta ao Ofício nº 21/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 25/2021, enviado eletronicamente pela Sanepar em 18 de março de 2021, em resposta ao Ofício nº 47/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 94/2021/GP, datado de 19 de março de 2021, enviado pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 32/2021, Mensagem nº 27/2021, que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- Projeto de Lei nº 41/2021, Mensagem nº 30/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Pato Branco for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências.<br /><br /></div> <div>- Projeto de Lei nº 42/2021, Mensagem nº 33/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que revoga doação de imóvel autorizada pela Lei n° 1.511, de 18 de novembro de 1996.<br /><br /></div> <div>- Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco.<br /><br /></div> <div>- Projeto de Lei nº 44/2021 (<strong>Regime de Urgência</strong>), de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Pato Branco, durante o período de pandemia e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 45/2021, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que declara de utilidade pública municipal o Kart Clube Pato Branco.<br /><br />- Projeto de Lei nº 46/2021, Mensagem nº 34/2021 (<strong>Convoca Sessões Extraordinárias - Regime de Urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.<br /><br />- Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco nº 2/2021, referente ao mês de Fevereiro de 2021.<br /><br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores. A seguir, o Presidente Joecir Bernardi convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de março de 2021, para deliberar o Projeto de Lei nº 46/2021.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div style="text-align: justify;"> <div> <div style="text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 1/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida aos Senhores Julio Tatto e José Severino Tatto, descendentes do pioneiro Pedro Tatto, Família esta que faz parte dos desbravadores que ajudaram a escrever a história de nosso município. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Moção de Apoio nº 1/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL , subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, à Frente Parlamentar sobre o Pedágio, instaurada na Assembleia Legislativa do Paraná. </div> </div> <div> </div> <div> </div> </div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do DEM; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Romulo Faggion, líder do PSL e Januário Koslinski, líder do PSD.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
