Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.605.097,75 (um milhão, seiscentos e cinco mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ R$ 20,00 (vinte reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 411
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 97.849,01 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 447
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 631
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Pato Branco, aos professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2021. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 662
Turno: Final
Texto original
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Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |