SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Of&iacute;cios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos vereadores, os quais est&atilde;o dispon&iacute;veis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio s/n, datado de 28 de abril de 2021, enviado pelo Cons&oacute;rcio Tup&atilde;, assinado pelo Presidente do Cons&oacute;rcio Tup&atilde;, Darci Miguel Vezzaro, a fim de solicitar uma reuni&atilde;o com todos os vereadores no dia 5 de maio ou em outra data a ser estabelecida pela Casa de Leis, para explanar a respeito da realidade do transporte coletivo com o objetivo da resolu&ccedil;&atilde;o do impasse e garantir a continuidade deste servi&ccedil;o essencial &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de Pato Branco, bem como apresentar medidas mitigat&oacute;rias do d&eacute;ficit vindouro a fim de demonstrar a pro-atividade deste cons&oacute;rcio para esta solu&ccedil;&atilde;o.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 21/2021, datado de 30 de abril de 2021, encaminhado pelo &Oacute;rg&atilde;o Gestor do Transporte Coletivo Municipal - OGTCM, assinado pela Diretora do Depatran, Marines Boff Gerhardt, e pela Fiscal do &Oacute;rg&atilde;o do Transporte Coletivo, Zuziane Rigo, em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm; 4/2021-DL e 15/2021-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 2/VISAMBIENTAL/21, datado de 30 de agosto de 2021, encaminhado pela Secretaria de Sa&uacute;de, Departamento de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de - Vigil&acirc;ncia Ambiental, assinado pelo Coordenador do Controle &agrave;s Endemias, Juliano J. Santos, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 105/2021-DL.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 149/2021/GP, datado de 3 de maio de 2021, enviado eletronicamente atrav&eacute;s do SAPL pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 41/2021, Mensagem n&ordm; 30/2021, que disp&otilde;e sobre os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios oriundos do princ&iacute;pio da sucumb&ecirc;ncia, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas a&ccedil;&otilde;es, causas e procedimentos em que o Munic&iacute;pio de Pato Branco for representado por sua Procuradoria Geral e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div>Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;<br /><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 74/2021</strong>, Mensagem n&ordm; 52/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo estabelecido na Lei n&ordm; 4.035, de 5 de junho de 2013, para a constru&ccedil;&atilde;o da sede do Servi&ccedil;o Social do Transporte e do Servi&ccedil;o Nacional de Aprendizagem do Transporte &ndash; SEST/SENAT.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 75/2021</strong>, de autoria do Vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que disciplina o envio de proposi&ccedil;&otilde;es legislativas de iniciativa do Prefeito ao Poder Legislativo.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 76/2021,</strong> de autoria da Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de aux&iacute;lio aluguel &agrave;s mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e extrema vulnerabilidade no Munic&iacute;pio de Pato Branco, que, por esta condi&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o podem retornar &agrave;s suas casas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 77/2021</strong>, de autoria da Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e do Vereador Romulo Faggion - PSL, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de sistema ciclovi&aacute;rio no Munic&iacute;pio de Pato Branco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;&nbsp;</div>
<div>&nbsp;</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

<div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra &agrave; Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Senhora Simone dos Santos Painim, convidada pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Janu&aacute;rio koslinski - PSDB, Marcos Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - PSL, para explanar sobre o assunto apontado no Of&iacute;cio n&ordm; 12/2021 da APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Paran&aacute; - N&uacute;cleo de Pato Branco. O Of&iacute;cio n&ordm; 12/2021, datado de 14 de abril de 2021, encaminhado pela APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Paran&aacute; - N&uacute;cleo Sindical Pato Branco, assinado pelo Presidente da APP, Everson Jos&eacute; Lopes, solicitou a esta Casa de Leis que realize dilig&ecirc;ncias nas escolas municipais e tamb&eacute;m nos CMEIs, al&eacute;m da tomada de provid&ecirc;ncias quanto &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o do protocolo sanit&aacute;rio de combate &agrave; pandemia do Sars-Cov-2 nestes locais.</div>

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)