SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div>Of&iacute;cio datado de 12 de julho de 2021, assinado pela Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Moradores do Bairro Jardim Floresta, Jurema Alves Cardoso, solicitando reuni&atilde;o para debater a constru&ccedil;&atilde;o da nova APAC e a inten&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo de doar o terreno do Horto Florestal. Tamb&eacute;m solicita a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, onde tem que constar a aprova&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o em doa&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o de equipamentos p&uacute;blicos, e para saber a opini&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a doa&ccedil;&atilde;o deste terreno para a constru&ccedil;&atilde;o da nova APAC, diante de que os moradores do local reivindicam outros equipamentos p&uacute;blicos para atender suas necessidades.<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cio n&ordm; 89/2021 - GABDLFG-R, datado de 12 de julho de 2021, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 254/2021-DL (requerimento n&ordm; 675/2021).<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cio n&ordm; 120/2021, datado de 12 de julho de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, e assinado pela Secret&aacute;ria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico - Interina, Elenice A. Catafesta, solicitando a indica&ccedil;&atilde;o de membros para compor o Comit&ecirc; Gestor da Implanta&ccedil;&atilde;o da Lei da Liberdade Econ&ocirc;mica de Pato Branco.<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cio n&ordm; 1205.2021-PRESID, datado de 7 de julho de 2021, enviado atrav&eacute;s de correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica em 12 de julho de 2021, assinado pelo Chefe de Gabinete da Presid&ecirc;ncia do Senado Federal, Jo&atilde;o Batista Marques, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 247/2021-DL, que encaminhou Mo&ccedil;&atilde;o de Apoio n&ordm; 3/2021.<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cio n&ordm; 1845/2021/GS/SESA, datado de 12 de julho de 2021, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica e assinado pelo Secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Carlos Alberto Gebrim Preto, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 65/2021-DL (requerimento n&ordm; 250/2021).<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cio n&ordm; 1/2021, datado de 12 de julho de 2021, assinado pelo cidad&atilde;o Marcelo Schinobli, morador do bairro Jardim Floresta, e pela Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Moradores do Bairro Jardim Floresta, Jurema Alves Cardoso, encaminhando abaixo-assinado a respeito da constru&ccedil;&atilde;o da nova APAC no entorno do bairro Jardim Floresta.<br /><br /></div>
<div>Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 13 de julho de 2021, enviada pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro, encaminhando protocolos realizados pelo Deputado atrav&eacute;s do sistema de protocolo eletr&ocirc;nico da SEAP/PR (eProtocolo), em aten&ccedil;&atilde;o ao of&iacute;cio n&ordm; 278/2021-DL (requerimentos n&ordm;s 729 e 731/2021).<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cios n&ordm;s 228 e 229/AL, datados de 13 de julho de 2021, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Executivo Municipal, encaminhando Memorandos n&ordm;s 359 e 360/2021 da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 223/2021-DL.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 305/2021/GP, datado de 14 de julho de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;105/2021, anexo &agrave; Mensagem n&ordm;79/2021.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 306/2021/GP, datado de 14 de julho de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;114/2021, anexo &agrave; Mensagem n&ordm; 86/2021.<br /><br /></div>
<div>Convite para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para debater sobre o projeto de constru&ccedil;&atilde;o do Pa&ccedil;o Municipal, a ser realizada no dia 14 de julho de 2021, &agrave;s 18h30, no Plen&aacute;rio desta Casa de Leis.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><span style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:<br /></span><br />- Projeto de Lei n&ordm; 118/2021, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que disp&otilde;e sobre o Programa Municipal de Animais de Estima&ccedil;&atilde;o Perdidos ou aptos para Ado&ccedil;&atilde;o, com divulga&ccedil;&atilde;o na rede mundial de computadores de fotografias e informa&ccedil;&otilde;es sobre animais perdidos ou em condi&ccedil;&atilde;o de abandono, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Pato Branco.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 119/2021, Mensagem n&ordm; 87/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que institui o Regime de Previd&ecirc;ncia Complementar no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Pato Branco; fixa o limite m&aacute;ximo para a concess&atilde;o de aposentadorias e pens&otilde;es pelo regime de previd&ecirc;ncia de que trata o art. 40 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal; autoriza a ades&atilde;o a plano de benef&iacute;cios de previd&ecirc;ncia complementar; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)