Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/07/2021 - 13:30
Encerramento: 14/07/2021 - 15:30



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Mesa Diretora
Presidente: Joecir Bernardi / PSD
Vice-Presidente: Claudemir Zanco / PL
Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de julho de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de julho de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício datado de 12 de julho de 2021, assinado pela Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Floresta, Jurema Alves Cardoso, solicitando reunião para debater a construção da nova APAC e a intenção do Poder Executivo de doar o terreno do Horto Florestal. Também solicita a realização de audiência pública, onde tem que constar a aprovação da população em doação e construção de equipamentos públicos, e para saber a opinião da população em relação a doação deste terreno para a construção da nova APAC, diante de que os moradores do local reivindicam outros equipamentos públicos para atender suas necessidades.

Ofício nº 89/2021 - GABDLFG-R, datado de 12 de julho de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, em resposta ao ofício nº 254/2021-DL (requerimento nº 675/2021).

Ofício nº 120/2021, datado de 12 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, e assinado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico - Interina, Elenice A. Catafesta, solicitando a indicação de membros para compor o Comitê Gestor da Implantação da Lei da Liberdade Econômica de Pato Branco.

Ofício nº 1205.2021-PRESID, datado de 7 de julho de 2021, enviado através de correspondência eletrônica em 12 de julho de 2021, assinado pelo Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, João Batista Marques, em resposta ao ofício nº 247/2021-DL, que encaminhou Moção de Apoio nº 3/2021.

Ofício nº 1845/2021/GS/SESA, datado de 12 de julho de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, em resposta ao ofício nº 65/2021-DL (requerimento nº 250/2021).

Ofício nº 1/2021, datado de 12 de julho de 2021, assinado pelo cidadão Marcelo Schinobli, morador do bairro Jardim Floresta, e pela Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Floresta, Jurema Alves Cardoso, encaminhando abaixo-assinado a respeito da construção da nova APAC no entorno do bairro Jardim Floresta.

Correspondência eletrônica, datada de 13 de julho de 2021, enviada pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro, encaminhando protocolos realizados pelo Deputado através do sistema de protocolo eletrônico da SEAP/PR (eProtocolo), em atenção ao ofício nº 278/2021-DL (requerimentos nºs 729 e 731/2021).

Ofícios nºs 228 e 229/AL, datados de 13 de julho de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Executivo Municipal, encaminhando Memorandos nºs 359 e 360/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao ofício nº 223/2021-DL.

Ofício nº 305/2021/GP, datado de 14 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº105/2021, anexo à Mensagem nº79/2021.

Ofício nº 306/2021/GP, datado de 14 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº114/2021, anexo à Mensagem nº 86/2021.

Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre o projeto de construção do Paço Municipal, a ser realizada no dia 14 de julho de 2021, às 18h30, no Plenário desta Casa de Leis.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

- Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, com divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Pato Branco.

- Projeto de Lei nº 119/2021, Mensagem nº 87/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Claudemir Zanco, líder do PL; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; e Marcos Junior Marini, líder do Podemos.

10. TRIBUNA LIVRE:

Foi concedida a palavra à cidadã Jurema Alves Cardoso, para falar sobre a doação de terreno localizado no Horto para a construção da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 307 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1974
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a revitalização com operação tapa buracos na rua avenida Tupi, lanchonete do Sabiá até rotatória do Patinho.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 308 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1984
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na rua Waldomiro Dall'igna, em frente a residência nº 463, bairro São Francisco.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 309 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1985
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do escoamento das águas pluviais na rua José Zanella, bairro Bela Vista.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 310 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1986
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma no ginásio municipal e na academia do idoso, localizado na rua Pedro Luiz Tavares, bairro Bela Vista.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 311 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1989
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a colocação de banheiros químicos para os motoristas e cobradores do transporte coletivo.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 312 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1997
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de ar-condicionado, um toldo na entrada escola, uma cobertura para os dias de chuva e colocação de grades sobre as valas de escoamento das águas da chuva escola Municipal Irmã Dulce bairro Cristo Rei.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 772 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1975
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize reparos e melhorias na estrutura física externa do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e da Escola Municipal Irmã Dulce, no bairro Cristo Rei.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 773 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1976
REITERANDO: Requerem ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize reparos e melhorias na estrutura física externa da Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC, no bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 774 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1977
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de guaritas para vigilância, bem como, a contratação de vigilantes permanentes no Parque Municipal Cecília Cardoso, na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 775 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1978
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal que, proceda a instalação de semáforos destinados para pedestres, com olhar especial aos locais onde há uma intensa circulação de estudantes, que muitas vezes se colocam em risco em meio aos carros que trafegam em frente às instituições de ensino, como também os idosos, os portadores de deficiências ou com outras dificuldades de locomoção, pessoas empurrando carrinhos de bebê, dando as mãos a crianças, de muleta, com o pé machucado, ao atravessar as ruas de um lado para o outro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 776 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1979
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal que, através do DEPATRAN, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo três tempos, redutores de velocidade e faixas de pedestres adequadas, na Rua Tocantins cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, próximo a Delegacia da Mulher.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 777 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1980
Requer ao Executivo Municipal a limpeza do terreno na Avenida Tupi, esquina com a Rua do Príncipe.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 778 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1981
Requer ao GAEMA - Grupo de Atuação Especializado em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - MPPR alteração no Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 25 de maio de 2021.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 779 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1982
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Presidente Juscelino e Valdir Meira de Moura no Bairro Santo Antônio.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 780 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1983
Requer ao Executivo Municipal para que realize regularmente a coleta do lixo orgânico nas Ruas Presidente Juscelino e Valdir Meira de Moura no Bairro Santo Antônio.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 781 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1987
Requer ao Executivo Municipal informe qual o impacto financeiro aos cofres públicos em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 02/2021.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 782 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1988
Requer informações de quando serão realizadas as regularizações fundiárias na Servidão 1 (rua Antônio Waterkemper) e Servidão 2, bairro Bela Vista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 783 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1990
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma iluminação com luminárias nas calçadas da Rua Tocantins, entre a esquina da Rua Araribóia até a Rua Dr. Francisco Beltrão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 784 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1991
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Tapir, próximo ao n° 2462, no Bairro Cadorim, proximidades da Escola Irmãs Teatinas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 785 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1992
Requer a Caixa Econômica - Representação da Gerência Executiva de Governo - Agência Cascavel, informações e a análise técnica do Contrato de Repasse referente ao Convênio 874951/2018 Arena Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 786 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1993
Requer esclarecimentos, no que envolve o retorno das obras da Bacia de Contenção no Bairro Bonato e também qual o prazo para sua conclusão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 787 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Claudemir Zanco, Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1994
Requerem ao Executivo Municipal, especificamente ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN, cópia digital das prestações de contas dos valores arrecadados, bem como os comprovantes de depósitos que devem ser efetuados no dia subsequente ao da arrecadação e depositados na Agência da Caixa Econômica Federal, em nome da Prefeitura Municipal de Pato Branco, de 01 de janeiro até a presenta data.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 788 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1995
Requerem ao Executivo Municipal, que informe se o “projeto executivo para a instalação do Precision Approach Path Indicator (Papi), um dos equipamentos que permitirá a operação de aeronaves com maior capacidade de passageiros” no aeroporto municipal já foi elaborado.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 789 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1996
Requerem ao Executivo Municipal, informações referente ao andamento do Processo Judicial da Rua Urbano Witmann.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 790 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1998
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a previsão para iniciar os atendimentos na Unidade de Saúde do Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 791 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1999
Requer ao Executivo Municipal melhorias para o Bairro Bela Vista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 792 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2000
Requer ao Executivo Municipal melhorias a segurança dos servidores da UPA, com a instalação de câmeras ou um vigia permanente para este local.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1194
Processo: 87/2021
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1195
Processo: 88/2021
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1856
Processo: 112/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1859
Processo: 113/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 972.840,00 (novecentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Adiamento da discussão e/ou votação

Obs.: Conforme inciso IV do art. 144 do Regimento Interno, atendendo requerimento verbal do Vereador Romulo Faggion. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    2 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

    3 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

    4 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

    5 - Rafael Celestrin / PSD

    6 - Marcos Junior Marini / Podemos

    7 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB

    8 - Romulo Faggion / PSL

    9 - Claudemir Zanco / PL




    Ocorrências da Sessão

    Finda a Ordem do Dia, atendendo ao disposto no art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para que os vereadores se reunissem e indicassem os membros para integrarem a Comissão de Representação, que deliberará os trabalhos durante o recesso legislativo, correspondente ao período de 16 a 31 de julho de 2021. Retornando aos trabalhos, o Presidente Joecir Bernardi informou que a Comissão ficou assim definida: Presidente Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, como membros.

    - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2094”.