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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de agosto de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Romulo Faggion - PSL, pelo falecimento de Lia Muniz; e a a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de João Maria dos Santos.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Ata da Sessão Extraordinária do dia 22 (vinte e dois) de julho de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 75/2021, datado de 15 de julho de 2021, enviado pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 287/2021-DL (requerimento nº 754/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 149/2021, datado de 16 de julho de 2021, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, assinado pela Psicóloga Técnica de Referência do Programa Família Acolhedora, Sarah Cristina Kusma da Luz, e pela Secretária Municipal de Assistência Social, Bárbara Slonski Demboni Padoan, solicitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 99/2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 723/2021, enviado através de correspondência eletrônica em 22 de julho de 2021, assinado pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Ivana Ostapiv Rigailo, encaminhando cópia da Recomendação Administrativa nº 24/2021, expedida ao Município de Pato Branco, nos autos do Inquérito Civil Público nº MPPR-0105.21.000028-4, para ciência.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 23 de julho de 2021, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1116/2021/REGOV/CV, datado de 22 de julho de 2021, encaminhado pela Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel da Caixa Econômica Federal, assinado pelo Supervisor de Filial, Paulo Vinicius Carvalho Jorge, e pelo Coordenador de Filial, Paulo Augusto Schade, em resposta ao Ofício nº 296/2021-DL (requerimento nº 785/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1940/2021/GS/SESA, datado de 21 de julho de 2021, assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto), em resposta ao Ofício nº 81/2021-DL (requerimento nº 282/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">OF CEE/CC 3065/21, datado de 21 de julho de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Diretor-Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, encaminhando Ofício SEDU/DG 106, contendo informação prestada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, em resposta ao Ofício nº 277/2021-DL (requerimento 729/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 26 de julho de 2021, enviada pela Sd Carlise Dal Prá, encaminhando despacho assinado pelo Comandante do 3º BPM, Maj. QOPM Heraldo Correia de Lima, em resposta ao Ofício nº 230/2021-DL (requerimento 627/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 514/2021-DK, datado de 26 de julho de 2021, encaminhado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Dra. Silvana Cardoso de Loureiro, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.19.002469-2.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício DO 148/2021, datado de 26 de julho de 2021, encaminhado pela Sanepar, via eProtocolo, em 28 de julho de 2021, assinado pelo Diretor de Operações, Sergio Wippel, em resposta ao Ofício nº 184/2021-DL (requerimento nº 520/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 29 de julho de 2021, enviada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de ordem do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco, Doutor José Eduardo Ferreira Ramos, encaminhando documentos referentes aos autos ATOrd 0000164-11.2017.5.09.0125 (relativo à doação de imóvel à Karina Indústria de Alimentos Ltda).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 787/2021-DK, datado de 30 de julho de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Ivana Ostapiv Rigailo, solicitando que encaminhe cópia da ata da audiência pública realizada recentemente sobre a instalação da Arena Multiesportiva no Parque de Exposições municipal.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 280/2021-DG, datado de 29 de julho de 2021, enviado pelo Detran/PR, em 2 de agosto de 2021, assinado pelo Diretor-Geral do Detran/PR, Wagner Mesquita de Oliveira, em resposta ao Ofício nº 229/2021-DL (requerimento nº 626/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP) e pela Empresa UNICURSOS, para participar do curso sobre a “Ênfase no Processo Legislativo e na Função Fiscalizar”, com início às 8h do dia 28 de agosto de 2021 (sábado), no Auditório do Hotel Resort Águas do Verê - Rua Principal s/n, Verê, Paraná.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> <p align="justify">- Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2021, referente ao mês de junho de 2021.<br /><br /></p> <p align="justify">- Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereço Rural - CER” no Município de Pato Branco.<br /><br /></p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente a Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar sobre as atividades realizadas no primeiro semestre.</p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Claudemir Zanco, líder do PL; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
