Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de agosto de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de agosto de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº 247/AL e nº 248/AL, datados de 3 e 4 de agosto de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 294/2021-DL, 301/2021-DL, 176/2021-DL, 275/2021-DL e 304/2021-DL (Indicações nºs 307 a 323/2021; Requerimentos nºs 501/2021, 727/2021 e 806/2021).</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div align="justify"> <p style="text-align: justify;" align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Projeto de Lei nº 122/2021, Mensagem nº 89/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;" align="justify">- Projeto de Lei nº 123/2021, Mensagem nº 88/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivo da Lei nº 2.873, de 27 de novembro de 2007, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, instituiu o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 124/2021,de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações referentes às obras públicas municipais em andamento e as paralisadas, no Portal da Transparência do Município de Pato Branco.<br /><br /> - Projeto de Lei nº 125/2021,de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina de “Mariano Pezibiczevski” a praça e playground localizados no Bairro Vila Isabel.<br /><br />- Projeto de Lei nº 126/2021, Mensagem nº 90/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 124.702,31 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 127/2021, Mensagem nº 91/2021 (Regime de Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.<br /><br /> <p align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 127/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</p> <p align="justify"> </p> <br /><br /></div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<p align="justify">- Moção de Apoio nº 4/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser enviada aos policiais penais do Paraná pela grande mobilização no Estado como forma de chamar atenção para a falta de diálogo do Governo do Estado para as pautas da categoria.</p> <p align="justify"> </p> <p align="justify"> </p> <p align="justify">- Moção de Aplauso nº 10/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à professora pato-branquense Olinda Setti, pelo seu trabalho realizado no município de Pato Branco e, pelo recebimento da Medalha do Mérito de Educação Física “Reynaldo Ramon” do Estado do Paraná.</p> <p align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">- Moção de Aplauso nº 11/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à professora Adriana Carla Manfredini, pelo seu trabalho realizado no município de Pato Branco e, pelo recebimento da Medalha do Mérito de Educação Física “Reynaldo Ramon” do Estado do Paraná.</p>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Claudemir Zanco, líder do PL; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Romulo Faggion, líder do PSL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</p> <p align="justify"> </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -0,0500pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso aos familiares do Senhor Neilor Antonelli (in memoriam), e aos Senhores Caetano Cerbaro e Vilson Periolo Junior por serem grandes colaboradores para a existência do projeto de equoterapia da Associação Iguais nas Diferenças - DIA. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p>