Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2172
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco Vila Nova, pelo Projeto “Na dificuldade eu posso ajudar”. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2173
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida aos Militares Estaduais que receberam Medalha Policial Militar de Ouro, Prata ou Bronze. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 5705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Claudemir Zanco, Rafael Celestrin
Protocolo: 358
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Parque Ambiental Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 871
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: 111/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1855
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 160.685,91 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: 127/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2094
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |