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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" align="justify">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de agosto de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;" align="justify">Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de agosto de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofícios nºs 260/AL, 261/AL, 262/AL, 263/AL, 264/AL, 265/AL, 267/AL e 268/AL, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 331, 294, 228, 339, 263, 268, 139 e 326/2021-DL, respectivamente.<br /><br /></div> <div>Correspondência eletrônica, datada de 19 de agosto de 2021, enviada pela Presidente do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, Juliane Carvalho da Silva, em resposta parcial ao Ofício nº 340/2021-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 227/2021, datado de 19 de agosto de 2021, enviado por correspondência eletrônica pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, em resposta ao Ofício nº 329/2021-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 226/2021, datado de 18 de agosto de 2021, enviado por correspondência eletrônica pela Secretaria Municipal de Saúde e assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, referente ao envio de correspondências oficiais desta Casa de Leis à Secretaria.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div> <p style="text-align: justify;" align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 7 de 2021, referente ao mês de julho de 2021.<br /><br />- Projeto de Lei nº 148/2021, Mensagem nº 107/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 149/2021, Mensagem nº 106/2021 (Regime de Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2021 e dá outras providências.<br /> <p style="text-align: justify;" align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 149/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi rejeitado com 7 (sete) votos contra e 3 (três) votos a favor. Votaram contra, os vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. Votaram a favor, os vereadores Januário Koslinski - PSDB, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM e Rafael Celestrin - PSD.</p> <p style="text-align: justify;" align="justify"> </p> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;" align="justify"> </div> <div style="text-align: justify;" align="justify">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Januário Koslinski - PSDB, para explanar sobre as oportunidades para as empresas se instalarem em Pato Branco.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Claudemir Zanco, líder do PL; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Rafael Celestrin, líder do PSD; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB e Romulo Faggion, líder do PSL.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Foi concedida a palavra à Senhora Patrícia Monteiro, convidada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD, para explanar sobre o dia a dia da pessoa com deficiência visual, bem como a semana da pessoa com deficiência, celebrada na data do dia 21 a 27 de agosto.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal" style="padding: 0pt; text-align: justify;" align="justify">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Grupo de Voluntários do projeto Abrace, que se uniu para a construção de uma sociedade justa e solidária e tem como missão atuar em defesa dos interesses das entidades beneficentes, fortalecendo o voluntariado e visando a garantia da valorização humana. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p> </div>
