1 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2287
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Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de asfalto as ruas, da República, Papa João XXIII e do Príncipe, bairro São Cristóvão.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 367 de 2021
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2296
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Indica ao Executivo Municipal que transforme o terreno na Avenida Tupi, esquina com a Rua do Príncipe em um local de preservação ambiental.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 368 de 2021
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2298
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Indica ao Executivo Municipal que seja implantado um semáforo entre a Rua Tocantins e a Travessa Santo Colla.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2314
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Santa Fé, localizada entre a Rua Industrial até o final, no Bairro Industrial.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2316
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Pioneiro Alberto Braun, localizada entre as Ruas Boleslau Fidauski e Maria Bombarda Oldoni no Bairro Parque do Som.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2318
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Mario João Perin, localizada entre as Ruas José Valdir Garcia e Carlos Tumelero no Bairro Parque do Som.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2320
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Reiterando: indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas Vicente Ferreira, Farroupilha, Romano Radaeli, Possidio Salomoni, no Bairro Cristo Rei.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2322
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Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas elencadas, para os Bairros Jardim Primavera e Sambugaro.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2323
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Paraná, entre as ruas Itabira e Pedro Ramires de Mello.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2324
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Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Carlos Michelon (esquina da Rua Brasília até a Rua Tapir), Bairro Cadorin, e na Rua Brasília (esquina da Rua José Catani até a Rua Carlos Michelon), Bairro Pinheiros.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2330
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas abaixo elencadas no Programa de asfaltamento.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 903 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2282
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Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, que viabilize a rede coletora de esgoto no final da R. Alexandre Gusmão, bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 904 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2285
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 265/2021, referente a poda de árvore na rua Castro Alves esquina com das Bandeiras, bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 905 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2286
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Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a instalação dos 5 semáforos sonoros adquiridos no primeiro trimestre do início do exercício 2021.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 906 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2291
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de lixo reciclável na Rua Itabira em frente ao Mercado Biavati nº 2090, Colégio das Irmãs Teatinas nº 2572, Escola Municipal Antônio Cadorin nº 2772 e da Associação do Bairro Cadorin nº 2875 no Bairro Cadorin.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 907 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2292
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Requer ao Executivo Municipal o corte de quatro árvores situadas na Rua Clarice Soares Cerqueira em frente aos números 294 e 308.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 908 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2293
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de guardrail e o alargamento das laterais das pontes da Comunidade de São Pedro de Alcântara e São Miguel Cachoeirinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 909 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2297
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Requer ao Executivo Municipal que cascalhe a entrada da Empresa Altair Insumos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 910 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2299
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Convidam representante do Executivo, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei nº 147/2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.099.847,68).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 911 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2301
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Requerem ao Executivo Municipal que regulamente a Lei 4.433 de 2014, Lei do PROBEM.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 912 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2303
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre as melhorias da BR 158, nos trechos que compreendem o trevo da Taisa e trevo do Bela Vista, como a construção de trincheiras para melhorar o fluxo de veículos e os problemas com congestionamentos e segurança dos pedestres.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 913 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2304
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre as avaliações realizadas para os servidores municipais da função de Garis, a lista dos que foram avaliados, diante de que alguns relatos informam que não foram avaliados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 914 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2305
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Requer ao Senadores do Paraná, Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães a apresentação de uma mini-reforma trabalhista criando uma nova modalidade de trabalho para as novas funções que perderam alguns direitos já adquiridos destacando a função de jornalista, esta duramente prejudicada com a reforma trabalhista de 2017.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 915 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2310
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Requerem ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei 119/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 916 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2311
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Requerem à Assessoria Contábil da Câmara Municipal, neste ato representada pela Senhora Bárbara Santos Klein Librelato - Contadora, que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei 119/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 917 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2312
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Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de containers de lixo reciclável nas proximidades do cruzamento das Ruas Araucária e Visconde de Tamandaré, na Baixada Industrial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 918 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2315
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Requerem ao Executivo Municipal que informe quais os requesitos que serão utilizados para instituição do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC), bem como informe qual curso de graduação superior será admitido para composição do comitê, preceito estabelecido no § 4º do art. 18 do Projeto de Lei em tela.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 919 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2317
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Requer à Deputada Federal Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinas agrícolas destinadas ao Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 920 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2319
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Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinas agrícolas destinadas ao Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 921 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2321
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, nas proximidades da Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 922 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2326
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Requer ao Executivo Municipal manifestação sobre o Projeto de Lei 95/2021 que autoriza a doação de imóvel ao consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 923 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2327
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Nereu Ramos, a partir da Travessa Sebastião Pereira, no Bairro Vila Izabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 924 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2328
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Convida o Senhor Agustinho Rossi, Diretor Departamento de Gabinete, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o andamento das licenças e autorizações da Pedreira adquirida pelo Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 925 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2329
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto para a Rua Osvaldo Cruz (as duas vias situadas no lado direito a partir da Avenida Tupi), no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 926 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2331
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Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na BR 158, Parque Industrial II, próximo a empresa Patolux.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 927 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2332
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Requerem ao Executivo Municipal, que tome providências em relação ao estado precário que se encontra o Parque de Máquinas do Município, visto que não possui estrutura física digna para abrigar os servidores que ali aguardam para prestar serviço público.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 928 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2333
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Requer ao Executivo Municipal, que informe quanto a disponibilidade e o efetivo funcionamento de equipamentos/relógios para registro do ponto eletrônico.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 929 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2334
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Requer ao Executivo Municipal, que informe se existe algum processo judicial referente a Rua José Fraron, Bairro Fraron, existindo que seja enviado documentação do mesmo bem como informe o andamento do processo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 930 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2335
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Requer ao Executivo Municipal, que envie fotocópia de todos os Termos de Doação firmados desde a vigência da Lei n° 5.706/2021.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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