Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua José Tato, localizada entre a Rua Sabina de Barba até o final, no Bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal, a colocação de paver no pátio da escola municipal Vila Isabel, rua Roaldo Carraro.

Indica ao Executivo Municipal, a colocação de um novo toldo e construção de duas salas pro CMEI Vila Isabel, rua Silva Jardim.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, analise e emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do vereador, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereço Rural - CER” no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que sejam regulamentados a sinalização e o estacionamento na Rua Papa João XXIII.

Requer ao Executivo Municipal sejam realizadas melhorias em todos os pontos de ônibus já existentes no bairro Gralha Azul e também a construção de novos pontos.

Requer ao Executivo Municipal a ampliação em dias do atendimento médico na Comunidade de Sede Dom Carlos.

Requer ao Executivo Municipal a expansão de mais horários do Transporte Público Coletivo aos sábados e domingos em toda a extensão da Avenida Tupi.

Requer ao Executivo Municipal a mudança de local do container de lixo reciclável que se encontra em frente à Panificadora Janys, na Rua Princesa Isabel, nº 644, no Bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer a ligação do poço artesiano da propriedade do Sr. João Pedro Bonetti na Comunidade de São João Batista, até uma caixa d'água as margens da estrada municipal para que os moradores possam usufruir desta água.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Rua Sílvio Vidal com Goianases, Rua Aimoré com Sílvio Vidal e Iguaçu.

Requerem ao Executivo Municipal, que seja realizado reparos na Escola Municipal São Luiz, localizado na Comunidade de São Roque do Chopim.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei n° 134/2021, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, se haverá interferência no pagamento.

Requer à Comissão Legislativa da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR, um parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 120/2021 o qual “cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências”.

Convida o Senhor Carlos Henrique Ribeiro de Trindade, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a venda de ferro velho do Parque de Máquinas do Município.

Requer ao Executivo Municipal, que informe quais os profissionais/servidores de educação que estão “liberados”, integralmente, do registro ponto diário.

Requer ao Executivo Municipal, informações referente a resposta contida no Ofício n° 118/2021, oriundo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, referente a venda de patrimônio público do Município o qual ocorreu no Parque de máquinas de nossa cidade.

Requer ao Executivo Municipal, informações referente aos “testes com câmeras de lapela em agentes de trânsito”, realizada pelo Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran.

Requer ao Executivo Municipal, informações referente à suspensão do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 53/2021.

Convida o Senhor Deonilo Milani, Diretor do Departamento de Manutenção de Frota, para participar de uma sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre suas atribuições e responsabilidades junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, informações, referente ao Projeto de Lei nº 143/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal manifestação sobre o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Ghelen Kaminski - DEM, que dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta de dejetos de animais no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, explicações referente a destinação do lixo reciclável junto com o lixo orgânico, que está acontecendo no aterro sanitário do município.