Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de setembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de agosto de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

 

Ofícios nºs 285/AL, 286/AL, 287/AL e 288/AL, datados de 30 de agosto e 1º de setembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 357/2021-DL e 313/2021-DL(requerimentos nºs 946, 933 e 843/2021).

Ofício nº 604/2021-DK, datado de 30 de agosto de 2021, enviado através de correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, expedido nos autos de procedimento Administrativo nº MPPR-0105.19.0001749-8, para atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Ofícios nºs 28/2021 e 29/2021, datados de 30 de agosto de 2021, enviados e assinados pelo Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta aos Ofícios nºs 348/2021-DL e 343/2021-DL (requerimentos nºs 915 e 918/2021).

Ofício nº 10/2021, datado de 31 de agosto de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Chefe do Setor da Agência do Trabalhador, Leandro Gustavo Lamp, em resposta ao Ofício nº 356/2021-DL (requerimento nº 945/2021), justificando a sua ausência no espaço de convidados da sessão de 1º de setembro e solicitando o reagendamento da sua participação para outra data.

Ofício nº 117707/2021/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 31 de agosto de 2021, assinado pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 318/2021-DL (requerimento nº 849/2021).

Convite enviado pelo Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, para participar da Semana da Pátria, a ser realizada do dia 1º a 7 de setembro de 2021.

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

- Projeto de Lei nº 154/2021, Mensagem nº 108/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas para zeladoras, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo.

- Projeto de Lei nº 155/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que determina que autores de crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal.

 

Moção de Aplauso nº 14/2021, de autoria do Vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, subscrita pelos Vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida ao servidor público municipal Arlindo Oldoni, pelos seus 42 anos de trabalho junto a Prefeitura Municipal de Pato Branco.

 

Moção de Aplauso nº 15/2021, de autoria da Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, subscrita pelos Vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à equipe feminina de futsal, Unidep Futsal, carinhosamente apelidada de “Patinhas”, que refletem o empoderamento da mulher pato-branquense.