SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cios n&ordm;s 289/AL, 290/AL e 291/AL, datados de 1&ordm; e 2 de setembro de 2021, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 359/2021-DL (requerimentos n&ordm;s 964, 961 e 959/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 1&ordm; de setembro de 2021, enviada pela Sanepar, Grupo de Desenvolvimento Operacional, Ger&ecirc;ncia Regional de Pato Branco, e assinada por Suzana Rovaris, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 344/2021-DL (requerimento n&ordm; 903/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 2 de setembro de 2021, enviado pelo Setor de Comiss&otilde;es da OAB/PR, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 369/2021-DL (requerimento n&ordm; 975/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 215/2021-GFB, datado de 2 de setembro de 2021, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, assinado pelo Promotor de Justi&ccedil;a Coordenador do GEPATRIA - N&uacute;cleo Regional de Francisco Beltr&atilde;o/PR, Fabr&iacute;cio Trevizan de Almeida, visando sugerir a participa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores no Programa Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o (PNPC).<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 384/2021/GP, datado de 8 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando que seja apreciada Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n&ordm; 138/2021, anexo &agrave; Mensagem n&ordm; 99/2021.<br /><br />Convite enviado pelo Governador do Estado do Paran&aacute;, Carlos Massa Ratinho Junior, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras P&uacute;blicas, para a entrega da primeira parte do Contorno Noroeste PR - 916 e an&uacute;ncios de novos conv&ecirc;nios 2021 em Pato Branco - PR, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2021, &agrave;s 14 horas, no Trevo do Contorno Noroeste.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div>
<p style="text-align: justify;" align="justify">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:</p>
<p style="text-align: justify;" align="justify">&nbsp;- Projeto de Lei n&ordm; 156/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Cart&atilde;o Receita Digital, destinado &agrave; renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica das receitas ou prescri&ccedil;&atilde;o digital de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas previamente diagnosticadas.</p>
<br />- Projeto de Lei n&ordm; 157/2021, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que autoriza o Poder Executivo a conceder Benef&iacute;cio de Auxilio Moradia destinado a subsidiar a loca&ccedil;&atilde;o de moradia para fam&iacute;lias ou indiv&iacute;duos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.<br /><br />- Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 2/2021, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o - DEM, que institui o Banco de Ideias Legislativas no Munic&iacute;pio de Pato Branco.</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)