1 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2467
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Indica ao Executivo Municipal que seja estendida a faixa de calçada entre os dois lados da Avenida Tupi, desde o Posto 6 Rodas até o Mercado No Ponto.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2483
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Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade para disponibilizar o caminhão pipa para lavar o polo esportivo da escola Vila Isabel, rua Roaldo Carraro.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2498
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Indica ao Executivo Municipal, a adaptação de um espaço para uma sala de lactação CMEI bairro Menino Deus.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2499
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Carlos Tumelero, localizada entre as Ruas Urbano Witiman e Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2500
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um container de lixo reciclável nas sedes das Comunidade do Interior com mais densidade populacional e de maior viabilidade e que possa ser realizada a coleta ao menos uma vez na semana.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2502
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Indica ao Executivo Municipal que seja fiscalizada e cumprida a Lei nº 5.627 de 30 de novembro de 2020, a qual proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Pato Branco, conforme especifica.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 985 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2462
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação n° 43/2021, referente a melhorias da rua Bento Gonçalves, bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 986 de 2021
Turno: Final
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2468
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 141/2021, o qual institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 987 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2477
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Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, apoio para a transferência do lote nº 7, da Quadra 616, pertencente a Cohapar para o município de Pato Branco para que seja possível a revitalização deste equipamento público com uma nova praça, no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 988 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2478
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Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a exclusão do IPTU Chácara 71-A1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná - Regional de Pato Branco, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme Lei Municipal nº 1.819/99, e foi revogada pela Lei Ordinária nº 5.477, de 19 de março de 2020, pois não pode construir no mesmo, em virtude de que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 989 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2479
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Requer ao Executivo Municipal, a colocação de lombadas com faixa elevadas na Rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte, bem como a pintura e melhorias na sinalização vertical da via, próximo a Rua das Orquídeas e Rua dos Cravos, devido a Escola Municipal Santos Dumont, Ginásio Poliesportivo e Unidade de Saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 990 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2480
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Requer ao Executivo Municipal melhorias no atendimento dos usuários da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada, uma vez que os mesmos, necessitam ficar muito tempo aguardando do lado de fora e longe da Unidade, para a retirada de senhas de atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 991 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2481
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre a destinação da cobertura, estruturas metálicas e vigas retiradas do Parque de Exposição, uma vez que foi noticiado na imprensa que após diligências no bairro Fraron, a equipe policial militar obteve êxito na localização de um caminhão Mercedes Benz 1113, estacionado em via pública, e que segundo denúncias, teria sido utilizado na prática de furto de telhas do Parque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 992 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2484
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre a da obra do Parque da Pedreira, pois recentemente foi realizado a devolução do valor de R$ 21.701,84 (vinte e um mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos) é referente ao saldo remanescente do Convênio de construção do Parque, alegando a sua conclusão, conforme Projeto de Lei nº 126/2021.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 993 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2485
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da construção da Sede do Conselho Tutelar do município, uma vez que o recurso de R$ 51.528,88 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) foi devolvido como saldo remanescente destinado a aquisição de equipamentos para este órgão, conforme Projeto de Lei nº 126/2021.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 994 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2486
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da devolução do valor de R$ 50.033,11 (cinquenta mil, trinta e três reais e onze centavos) referente ao saldo remanescente do Repasse recebido através da Medida Provisória nº 815/2017, que estabeleceu a transferência de recursos aos entes federativo que receberam o Fundo de Participação dos Municípios - FPM no exercício de 2018, que deveria ser utilizado para manter os serviços públicos básicos e essenciais, conforme Projeto de Lei nº 126/2021.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 995 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2490
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 996 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2491
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Requer ao Executivo Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 997 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2492
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de ônibus na Rua Afonso Pena, em frente à Borracharia Itacolomi, no Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 998 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2493
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Requer ao Executivo Municipal, que informe, qual motivo do pagamento dos parquímetros em forma de mensalidade, visto que estes resumem-se para testes, em primeiro momento unicamente é para a aceitação e adaptação dos usuários do sistema de estacionamento rotativo pago.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 999 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2494
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Requer ao Executivo Municipal, que informe, por qual motivo que as íntegras dos processos licitatórios não estão sendo processados e disponibilizados em tempo real no site da municipalidade/portal da transparência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1000 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2495
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Requer ao Executivo Municipal, especificamente a Secretaria de Agricultura, informações referente a Concessão de Comodato de maquinário/trator do Município o qual está sendo utilizado na Linha Damasceno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1001 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2496
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação n° 241/2021, referente poda de árvore, rua Tv. Taoba n°47, bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1002 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2497
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Requer ao Executivo Municipal realize a manutenção e reposição dos materiais necessários para o conserto do dano causado ao imóvel, devido a retirada de uma árvore pela Secretaria de Meio Ambiente, que acabou caindo e causando estes estragos, na Rua Edmo Pastro, nº 450.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1003 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2501
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Requer ao Executivo Municipal envio de cópia do Balancete da Despesa de 2021 para comprovação do saldo da dotação orçamentária citada no Projeto de Lei nº 148/2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1004 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2503
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Requer ao Executivo Municipal, informações referente a coleta do lixo reciclável e orgânico, quais os dias está sendo realizado a retirada do lixo das áreas centrais de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1005 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2504
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Requer ao Chefe da Casa Civil do Paraná, Sr. Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para edificação de uma praça esportiva e complexo de lazer/recreação infantil no bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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