Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, realize algumas ampliações na Escola Municipal Guido Victor Guerra, no Bairro Parque do Som, que contribuirão ainda mais para o bem estar dos alunos e dos profissionais que nela atuam.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Alexander Popia, Emilia Rosa Pietrobelli, Nelson Colla no Bairro Paulo Afonso bem como a poda das árvores nessas vias.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de reciclagem na área rural para facilitar a destinação do lixo reciclável.

Requer ao Executivo Municipal que realize a poda de todas as árvores das Ruas Arariboia, Itabira, Tapir, Tocantins, Caramuru, Guarani, Tapajós, Itacolomi e Avenida Tupi.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Itá nas proximidades da esquina com a Rua Papa João XXIII, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o porquê da falta de medicamentos, como venlafaxina, cilostazol, mirtazapina e enalapril, na farmácia municipal, medicamentos estes de tratamentos contínuos.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação dos recursos referente ao Contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/01522-4, que foi celebrado entre o BANCO DO BRASIL S.A. e o município de Pato Branco no valor de R$ 20.000.000,00 destinado exclusivamente para a implantação de obras e infra-estruturas.

Requer à Comissão de Orçamento e Finanças para que junte ao Projeto de Lei nº 142/2021, de forma esclarecedora, a avaliação da área correta quanto as avaliações do Lote nº 19, da Quadra 782, onde a área da matrícula 28.751 é de 1.810,50m2 e não consta o barracão como sendo averbado.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais serão as 60 vias contempladas pelo investimento de 14 milhões anunciando como investimento na pavimentação asfáltica no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis, sobre o cumprimento da Lei nº 5.527, de 3 de junho de 2020, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Requer ao Executivo Municipal que confirme se os dois gravadores de vídeo digital (Body Worn Câmera) e as duas cintas para fixação no peito destes gravadores, itens descritos na Nota Fiscal (NF) sob o n.º 34840, de 25/03/2021, foram efetivamente adquiridos/comprados, como bens públicos, pela municipalidade/DEPATRAN.

Requer ao Executivo Municipal os registros de movimentações diárias dos veículos oficiais lotados no aeroporto municipal do período de julho a agosto de 2021.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de lixeiras para lixo orgânico e lixo seco junto à bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, dragagem, desassoreamento e limpeza em toda extensão da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de academia ao ar livre e pista de caminhada junto à bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, limpeza nas calçadas das Ruas Irineu Parzianello e Lídio Oltramari, no Bairro Fraron, ambas as vias de acesso ao Parque Tecnológico.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas Irineu Parzianello e Lídio Oltramari,no Bairro Fraron, ambas as vias de acesso ao Parque Tecnológico.

Convida o Senhor Aires Afonso Forselini, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o tema Hortas Comunitárias.

Requer ao Executivo Municipal informações de como está sendo realizado a fiscalização das Vans as quais são utilizadas para transportes de passageiros no Município.

Requer às empresas Oi e Vivo a colocação de uma torre para melhor atender os moradores dos bairros Alvorada, São Francisco e São João, os quais possuem grande dificuldade em conseguir estabelecer rede.

Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, que realize a implantação da rede coletora de esgoto, na Rua Arassoai, entre as Ruas Itacolomi e Timbira, no Bairro Menino Deus.

Convida, Senhor Vanderlei Pinheiro Correia, Gerente Executivo do SENAC unidades de Pato Branco e Palmas / PR, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre cursos, parcerias e ações junto a comunidade.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações referentes ao Projeto de Lei nº 143/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Requerem ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial.

Requer ao Executivo Municipal estrutura de som para realização de evento cultural tradicionalista a ser realizado na Praça Getulio Vargas, no dia 18 de setembro de 2021.

Requerem ao Executivo Municipal, a destinação de recursos financeiros para a implantação de um novo Parque Industrial em Pato Branco.

Requerem ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada que da acesso à Sede Campeira do CTG - Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade, localizada no trevo do entroncamento das BRs 158 e 480.

Requerem ao Chefe da Casa Civil do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial.

Indica ao Executivo Municipal, a compactação com o rolo nas estradas rurais, Linha Damasceno, Três Pontes e Fazenda da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que asfalte a estrada que dá acesso à Fundabem de Pato Branco.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica nas Ruas elencadas para o Bairro Menino Deus.