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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de setembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Romulo Faggion - PSL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente Joecir Bernardi - PSD, pelo falecimento de Doralino Tramontin e Helder Soccol.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de setembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 394/2021/GP, datado de 16 de setembro de 2021, assinado pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando que seja apreciada Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 149/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2021 e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 303/AL, 304/AL, 305/AL, 306/AL, 308/AL, 309/AL e 310/AL, datados de 15, 16, 17 e 20 de setembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 301/2021-DL, 384/2021-DL, 331/2021-DL, 384/2021-DL, 368/2021-DL e 384/2021-DL (requerimentos nºs 801, 1012, 882, 1018, 1019, 977 e 1016/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 17 de setembro de 2021, enviada pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta aos Ofícios nºs 402 e 403/2021-DL (requerimento nº 1054/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 17 de setembro de 2021, enviada pelo Senhor Senador, Flávio Arns, em resposta ao Ofício nº 406/2021-DL (requerimento nº 1059/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 224/2021, datado de 20 de setembro de 2021, enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, assinado pela Secretária de Assistência Social, Luana Varaschin Perin, solicitando a alteração do horário da reunião, objeto do requerimento nº 1046/2021, das 14h para às 15h, em decorrência da posse do novo Conselho Municipal de Assistência Social, agendado para o mesmo dia e hora da reunião supracitada.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Comissão Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para participar da reunião virtual de divulgação do Curso "Construindo Candidaturas 2022", a ser realizado no dia 27 de setembro de 2021, às 14 horas, através da plataforma Zoom.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite encaminhado pela Câmara dos Deputados, para apresentação do Programa de Interação Legislativa-Prolegis para as Câmaras Municipais. Informando que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizarão, nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, o "Ciclo de Palestras do Legislativo". O tema abordado será a representação feminina e a atuação parlamentar. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no endereço https://saberes.senado.leg.br.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- Projeto de Lei nº 164/2021, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Rafael Celestrin, líder do PSD; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Claudemir Zanco, líder do PL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Diretor do Departamento de Manutenção de Frota da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Senhor Deonilo Milani, convidado pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Romulo Faggion- PSL, Januário Koslinski - PSDB e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar sobre as suas atribuições e responsabilidades junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Pato Branco. Em seguida, para finalizar o espaço de participação de convidados, o Presidente Joecir Bernardi - PSD solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
