SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/09/2021 - 13:30

Encerramento: 20/09/2021 - 15:06

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YJAvOK2F3SY

Mesa Diretora

Presidente: Joecir Bernardi / PSD

Vice-Presidente: Claudemir Zanco / PL

Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

Lista de Presença na Sessão

Claudemir Zanco / PL

Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

Eduardo Albani Dala Costa / MDB

Januário Koslinski / PSDB

Joecir Bernardi / PSD

Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

Marcos Junior Marini / Podemos

Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

Rafael Celestrin / PSD

Romulo Faggion / PSL

Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de setembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Romulo Faggion - PSL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente Joecir Bernardi - PSD, pelo falecimento de Doralino Tramontin e Helder Soccol.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de setembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 394/2021/GP, datado de 16 de setembro de 2021, assinado pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando que seja apreciada Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 149/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2021 e dá outras providências. Ofícios nºs 303/AL, 304/AL, 305/AL, 306/AL, 308/AL, 309/AL e 310/AL, datados de 15, 16, 17 e 20 de setembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 301/2021-DL, 384/2021-DL, 331/2021-DL, 384/2021-DL, 368/2021-DL e 384/2021-DL (requerimentos nºs 801, 1012, 882, 1018, 1019, 977 e 1016/2021). Correspondência eletrônica, datada de 17 de setembro de 2021, enviada pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta aos Ofícios nºs 402 e 403/2021-DL (requerimento nº 1054/2021). Correspondência eletrônica, datada de 17 de setembro de 2021, enviada pelo Senhor Senador, Flávio Arns, em resposta ao Ofício nº 406/2021-DL (requerimento nº 1059/2021). Ofício nº 224/2021, datado de 20 de setembro de 2021, enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, assinado pela Secretária de Assistência Social, Luana Varaschin Perin, solicitando a alteração do horário da reunião, objeto do requerimento nº 1046/2021, das 14h para às 15h, em decorrência da posse do novo Conselho Municipal de Assistência Social, agendado para o mesmo dia e hora da reunião supracitada. Convite enviado pela Comissão Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para participar da reunião virtual de divulgação do Curso "Construindo Candidaturas 2022", a ser realizado no dia 27 de setembro de 2021, às 14 horas, através da plataforma Zoom. Convite encaminhado pela Câmara dos Deputados, para apresentação do Programa de Interação Legislativa-Prolegis para as Câmaras Municipais. Informando que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizarão, nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, o "Ciclo de Palestras do Legislativo". O tema abordado será a representação feminina e a atuação parlamentar. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no endereço https://saberes.senado.leg.br.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 164/2021, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Rafael Celestrin, líder do PSD; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Claudemir Zanco, líder do PL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Diretor do Departamento de Manutenção de Frota da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Senhor Deonilo Milani, convidado pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Romulo Faggion- PSL, Januário Koslinski - PSDB e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar sobre as suas atribuições e responsabilidades junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Pato Branco. Em seguida, para finalizar o espaço de participação de convidados, o Presidente Joecir Bernardi - PSD solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 405 de 2021 Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Número de Protocolo: 2617	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para limpeza e manutenção do parquinho infantil e instalação de ponto de ônibus padrão na rua Arthur Bernardes, bairro São Luiz.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 406 de 2021 Autor: Rafael Celestrin Número de Protocolo: 2635	Indica ao Executivo Municipal, a compactação do calçamento estrada vicinal Bela Vista, trecho após Vibra Pato Branco até a comunidade.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 407 de 2021 Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini Número de Protocolo: 2649	Indicam ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Jacó Morelato, no Bairro Pagnancelli.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 408 de 2021 Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini Número de Protocolo: 2650	Indicam ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Vicente de Col, no Bairro Pagnancelli.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 409 de 2021 Autor: Marcos Junior Marini Número de Protocolo: 2651	Indica ao Executivo Municipal, a realização de um estudo para a instalação de uma faixa elevada na Rua Itabira, na esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro Jardim das Américas.	Matéria não lida
6 - Requerimento nº 1065 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Rafael Celestrin Número de Protocolo: 2634	Requer às Rádios e Televisões de nosso município, a possibilidade de veicular diariamente o telefone 188, do CVV - Centro de Valorização da Vida, para que as pessoas que estiverem em depressão terem um lugar para conversar.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1066 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 2636	Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 1067 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 2637	Requer ao Executivo Municipal a construção de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1068 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 2638	Requer à Chefe do Instituto Água e Terra - IAT, Senhora Flávia Natália Ostapiv, para que informe se há a possibilidade da implantação do Programa Água no Campo em Pato Branco e caso a resposta seja positiva porque o mesmo ainda não foi implantado em nosso município.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1069 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 2639	Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) nas proximidades da CMEI e Escola Municipal na Rua Pedro Luis Tavares, no Bairro Bela Vista.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1070 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 2640	Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e aos Deputados Estaduais Luiz Fernando Guerra Filho e ao Paulo Henrique Coletti Fernandes, o empenho junto a Copel e ao Incra para que haja flexibilização em atender agricultores com propriedades menores que 30 mil metros quadrados para a obtenção da ligação de energia elétrica.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1071 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 2641	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Luis Tavares, no Bairro Bela Vista.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1072 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 2642	Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São João Batista interligando a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo e até o Esporte Farropilha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1073 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 2643	Requer ao Executivo Municipal informações sobre a mudança anunciada das instalações do CAPS, para o Bairro Brasília, levando-se em consideração se foi realizada uma consulta pública, sobre a localização, acesso ao transporte coletivo e demais fatores que facilitem o acesso aos usuários.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1074 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Número de Protocolo: 2644	Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem Escritório de Pato Branco, solicitando providências para realização de alterações no Trevo da Taísa, BR-158.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1075 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini Número de Protocolo: 2645	Requer ao Executivo Municipal, limpeza na calçada da Rua Tocantins entre os Bairros São Luiz e São Francisco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1076 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Dirceu Luiz Boaretto Número de Protocolo: 2646	Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Visconde de Nacar (nas proximidades do nº 341), no Bairro Anchietta.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1077 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini Número de Protocolo: 2647	Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Silveira Martins, no Bairro Vila Izabel.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 1078 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Rafael Celestrin Número de Protocolo: 2648	Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Corretor Vilas Boas, no Bairro Alvorada.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 1079 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto Número de Protocolo: 2652	Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Marcos Cesar Pontes, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 1080 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini Número de Protocolo: 2653	Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado afim de recompor o atual quadro de servidores das Forças de Segurança e Salvamento do Estado, com atenção especial ao Município de Pato Branco e região.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 1081 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Número de Protocolo: 2654	Requer ao Chefe da Casa Civil, Paraná Luiz Augusto Silva, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado afim de recompor o atual quadro de servidores das Forças de Segurança e Salvamento do Estado, com atenção especial ao Município de Pato Branco e região.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 1082 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Romulo Faggion Número de Protocolo: 2655	Requer ao Executivo Municipal, que informe se o conjunto de motobomba a combustão adquirido para estruturação do Aeroporto Municipal foi devidamente instalado e se está em efetiva operacionalização e funcionamento.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 1083 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Romulo Faggion Número de Protocolo: 2656	Requer ao Executivo Municipal, envie os comprovantes de viagens e Notas Fiscais aos Empenhos (NE) identificados abaixo, beneficiário Giles Cesar Balbinotti, Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 1084 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Romulo Faggion Número de Protocolo: 2657	Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao prazo de análise dos projetos na secretária de Planejamento Urbano, visto que os mesmos estão sendo retidos com prazo em dias úteis, contrariando o prazo legal que é 15 (quinze) dias corridos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 1085 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Romulo Faggion Número de Protocolo: 2658	Requer ao Executivo Municipal, que informe qual o cargo de direção, chefia, assessoria ou atribuições cumulativamente a função de origem de concurso para conceder a título de gratificação o valor de Função Gratificada (FG) 13, ao servidor de carreira, de número de Matrícula 5761-4, agente de apoio-motorista.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 1086 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 2659	Requer ao Executivo Municipal seja realizada a manutenção e a colocação da cerca removida da propriedade localizada ao longo da Rua Ivai - Bairro Jardim Floresta, removida pelo Executivo para a execução e alargamento da via e até o momento encontra-se danificada.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 1087 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 2660	Requer ao Diretor Geral da UTFPR - Campus Pato Branco, Gilson Ditzel Santos, a reabertura da Pista Olímpica para atender a comunidade.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudemir Zanco / PL

Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

Eduardo Albani Dala Costa / MDB

Januário Koslinski / PSDB

Joecir Bernardi / PSD

Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

Marcos Junior Marini / Podemos

Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

Rafael Celestrin / PSD

Romulo Faggion / PSL

Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021 Turno: Segundo Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini Número de Protocolo: 2249 Processo: 146/2021	Modifica a Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, com o objetivo de alterar a denominação do aeroporto localizado no Município de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021	Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

2 - Rafael Celestrin / PSD

3 - Marcos Junior Marini / Podemos

4 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

5 - Claudemir Zanco / PL

6 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB

7 - Romulo Faggion / PSL

Ocorrências da Sessão

Após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, o vereador Romulo Faggion - PSL solicitou questão de ordem, sugerindo que a composição da Comissão Especial de Inquérito - CEI seja constituída em plenário, como é realizado nas demais comissões. O Presidente Joecir Bernardi - PSD, salientou que a solicitação será analisada com celeridade por esta Casa de Leis, de acordo com o Regimento Interno. O Presidente informou que já foi encaminhado ofício para os líderes partidários para indicarem quem irá compor a Comissão.
Finalizando a sessão, o Presidente convidou os vereadores para participar das reuniões que serão realizadas no dia 21 de setembro de 2021, às 9 horas com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Senhor Gilmar Tumelero, para discutir o Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no município de pato branco e dá outras providências, e às 15 horas com a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Luana Varaschim Perin, para discutir o Projeto de Lei nº 76/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no município de pato branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências.

- O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2109”.

Resumo (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)