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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;" align="justify">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;" align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de setembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 643/2021, datado de 16 de setembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pelo Promotor de Justiça, André Luiz de Araújo, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.20.00147-4.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 401/2021/GP, datado de 20 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando informações adicionais ao Projeto de Lei nº 149/2021, protocolado em 19 de agosto de 2021, apenso a Mensagem nº 106/2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 311/AL, 312/AL, 313/AL, 314/AL e 315/AL, datados de 20, 21 e 22 de setembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofícios nºs 373/2021-DL, 400/2021-DL, 384/2021-DL, 357/2021-DL e 134/2021-DL (requerimentos nºs 985, 1052, 1014, 939 e 428/2021).<br /><br />Ofício nº 399/2021/GP, datado de 20 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, comunicando Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 15h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário, e convidando todos os vereadores para participar da referida audiência.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 406/2021/GP, datado de 21 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 133/2021, protocolado na data de 2 de agosto de 2021, anexo a Mensagem nº 94/2021, de 11 de julho de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1532/2021, datado de 20 de setembro de 2021, encaminhado pela Copel Distribuição, em resposta ao Ofício nº 363/2021-DL (requerimento nº 960/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 20 de setembro de 2021, enviada pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, em resposta ao Ofício nº 398/2021-DL (requerimento nº 1045/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 21 de setembro de 2021, enviada pelo Gerente Administrativo da Fundação Cultural Celinauta, Rogério Hasse, em resposta aos Ofícios nºs 425, 429 e 430/2021-DL (requerimento nº 1065).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 21 de setembro de 2021, enviada por Evandro Rocha, da Rádio Elite FM, em resposta ao Ofício nº 428/2021-DL (requerimento nº 1065).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 21 de setembro de 2021, enviada pela Rádio Cidade, em resposta ao Ofício nº 426/2021-DL (requerimento nº 1065/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 83/2021, datado de 20 de setembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pela Acamsop, assinado pelo Presidente da Acamsop, Marcus Vinicius Braz Santos, solicitando o preenchimento e o envio de formulário com o objetivo de obter cadastro completo dos vereadores desta Casa de Leis.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício/OFS/008/2021, datado de 21 de setembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Chefe de Gabinete do Senador Alvaro Dias, Senhor Paulo Kepler Duarte Sampaio Júnior, em resposta ao Ofício nº 345/2021-DL (requerimento nº 914/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício E.R. Vale do Chopim nº 121, datado de 21 de setembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Escritório Regional Vale do Chopim, assinado pela Gerente de Obras e Serviços, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 436/2021-DL (requerimento nº 1074/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 22 de setembro de 2021, enviada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhando Relatório Resumido da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato Branco, do 2º Quadrimestre do ano de 2021, a ser apresentado na Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2021, no dia 28 de setembro de 2021, às 13h30min, no Plenário desta Casa Legislativa.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Executivo Municipal, para participar do lançamento do Programa de Desenvolvimento da Agricultura - PRODEAGRI, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2021, às 15 horas, no Largo da Liberdade.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 15h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div> <p style="text-align: justify;" align="justify">Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Projeto de Lei nº 165/2021, de autoria dos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que institui o Programa IPTU VERDE no Município de Pato Branco/Paraná.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p class="15" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Januário Koslinski, líder do PSDB; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Rafael Celestrin, líder do PSD; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Romulo Faggion, líder do PSL; Claudemir Zanco, líder do PL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p class="15" align="justify">Foi concedida a palavra à Mestra em Engenharia Civil, Gabriela Legramanti, convidada pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Marcos Junior Marini - Podemos e Romulo Faggion - PSL, para explanar sobre o estudo realizado no curso de mestrado em Engenharia Civil, da UTFPR, campus Pato Branco, sobre o mapa dos acidentes de trânsito registrados pela Polícia Militar, entre os anos de 2014 e 2019, no perímetro urbano de Pato Branco.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;" align="justify">Foi concedida a palavra ao cidadão Vagner Bartokoski, para falar sobre o dia Nacional dos Surdos, comemorado dia 26 de setembro. O cidadão Vagner Bartokoski é surdo-mudo, e fez a sua comunicação em Libras, traduzida pela intérprete Zenaide da Rocha Fragata Miranda.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
