Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade( faixa elevada) na Rua Ribeirão Preto, próximo ao imóvel nº 569, Bairro São Roque.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Lidio Oltramari, no Bairro Fraron, via de acesso ao Parque Tecnológico de Pato Branco.

Indica ao Executivo Municipal, fazer tapa buracos na rua Aída da Costa esquina com rua dos Andradas, bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar melhorias na Escola Rural Municipal Passo da Ilha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificação ao proprietário do lote nº 13 da Quadra nº 208, Trevo Guarani.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de expansão da Tocantins tornando possível o cruzamento no final da rua antes do viaduto, com a possibilidade de entrar na rua Aída da Costa, bairro Cristo Rei.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior; Secretário de Segurança Pública do Paraná, Cel. Romulo Marinho Soares; Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, e Chefe da Casa Civil, Guto Silva, a revisão da efetividade do recurso e aplicativo do 190, número de emergência da Polícia Militar, para que retorne as chamadas para o Batalhão de Pato Branco, agilizando o auxílio a população do município e da região do Sudoeste.

Requer ao Executivo Municipal que providencie um toldo para acesso à Escola José Fraron.

Requer ao Executivo Municipal informações e cópia dos documentos referente ao Processo nº 166/2021 - Extrato Dispensa de Licitação nº 71/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de 600 Canecas de Porcelana de 300 ml, personalizadas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer ao Executivo Municipal a colocação da estrutura e suporte para lâmpada na Rua Aderbal Tavares da Luz, Bairro São Francisco, próximo ao imóvel nº 389.

Requerem ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, para que viabilize emenda parlamentar para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pato Branco com a ampliação da sede do Bairro São Roque denominada de Escola Zilda Arns e posterior desativação da sede do Bairro São Vicente, Escola Carlos Almeida, unificando-as.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, e aos Deputados Estaduais Luiz Fernando Guerra Filho e Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para o Programa de Asfalto no Campo para diversas comunidades do interior do município de Pato Branco.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Alexandre Gusmão, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção do calçamento da Rua Vereador Santos Viganó, no Bairro Menino Deus, principalmente em frente ao imóvel número 203.

Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a destinação de recurso para o Programa de Asfalto no Campo que será utilizado em diversas comunidades do interior do município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a passagem improvisada com troncos de árvores sobre o córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança, que seja construída uma passagem que ofereça segurança aos munícipes que trafegam pelo local.

Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a contenção das águas pluviais nas proximidades da pista do aeroporto, visto que estas estão causando danos aos munícipes que residem nesta região.

Requer à Deputada Federal, Aline Sleutjes, solicitando a indicação de um veículo para a Central de Materiais e Esterilizações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pato Branco .

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a periodicidade das calibrações e manutenções dos sensores previsto na Nota de Empenho nº 008527, de 01/06/2021.

Requerem ao Executivo Municipal, informações referente as informações que estão circulando em grupo de WhatsApp, sobre “tomada da solução drástica”, qual seja, “fechamento da unidade de saúde do bairro São Cristóvão”.

Requer ao Executivo Municipal, que esclareça fundamentadamente a quem alcança o disposto no inciso V, do artigo 82 c/c o artigo regulamentador 88, ambos da Lei 1.245/1993 – Regime Estatutário Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, considerando a Portaria n° 957/2021, de 02/08/2021.

Convida o professor, Dr. Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, atual reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o papel da UTFPR no desenvolvimento de Pato Branco e Região: Formação de pessoas e atividades de atendimento direto à sociedade.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, emita parecer técnico e informe qual será o impacto financeiro aos cofres públicos, referente ao Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que “dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Pato Branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências”.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado da sinalização vertical (placas) e sinalização horizontal ( tipo olho de gato) nas estradas rurais asfaltadas.

Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Ledovino Fasolin, no Bairro Dal Ross, devido às péssimas condições de trafegabilidade em que se encontra, sendo necessário também a instalação de iluminação pública no local.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que junto ao departamento competente estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Xingu esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal que reavalie o projeto de reforma do Parque Municipal Lago Azul, considerando a possibilidade de aumentar o tamanho do campo de futebol.

Requer a realização de sessão solene para homenagem à Deputada Federal, Leandre Dal Ponte, conforme Decreto Legislativo nº 3/2021, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Ofício nº 412/2021/GP, datado de 22 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, solicitando autorização para ausentar-se do Município e do país no período de 3 a 18 de outubro de 2021, em viagem à Dubai - Emirados Árabes Unidos, para representar o Município na Expo Dubai 2021.