Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indicam ao Executivo Municipal que efetue os devidos reparos na cobertura do Polo Esportivo do Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para revitalização da quadra de areia no Bosque Córrego das Pedras, bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal que efetue a colocação de guard rail na ponte localizada na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo.

Indica ao Executivo Municipal que efetue a colocação de guard rail na ponte localizada entre a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha e a Comunidade de São Miguel Cachoeirinha.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Soares, entre as Ruas Assis Brasil e Silveira Martins, no Bairro Vila Izabel.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Silveira Martins, entre as Ruas Pedro Soares e Roald Carraro, no Bairro Vila Izabel.

Indica ao Executivo Municipal, a retirada das raízes e parte dos troncos das árvores, bem como a limpeza da caçada e ajustes no meio fio, nas proximidades do imóvel nº 105, na Rua Xingu, centro.

Indica ao Executivo Municipal, o replantio de árvores no passeio da Rua Xingu, nas proximidades do imóvel nº 105, centro, bem como em outras regiões onde houve a retirada.

Indica ao Executivo Municipal a realização com a participação da população através do Orçamento Participativo para o ano de 2022.

Requerem ao Executivo Municipal, informações referente a viagem do prefeito municipal a Dubai - Emirados Árabes Unidos, que acontecerá nos dias 3 a 18 de outubro.

Requer ao Executivo Municipal que restabeleça o sinal Wi Fi da UPA no Bairro Cristo Rei em Pato Branco.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 150/2021, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que providencie limpeza das placas de trânsito no Município de Pato Branco.

Convida a Presidente do Grupo Gama, Senhora Cleuza Alves Chiochetta, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para discorrer sobre o movimento Outubro Rosa realizado pela instituição, em nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quando será a volta da normalidade dos horários do transporte público nos bairros.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, que realize campanhas, orientando os motoristas com relação a nova demarcação de vagas do estacionamento.

Requer ao Executivo Municipal, informações, sobre o motivo da devolução do valor de R$ 184.468,89 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente ao saldo remanescente do recurso recebido por meio do Convênio 845753/2017, destinado à execução de pavimentação asfáltica e passeios na Travessa Escolástica Tatto; construção de passagem sobre o Rio Ligeiro, para ligação da Travessa Escolástica Tatto; construção de passagem sobre o Rio Ligeiro, para ligação da travessa Escolástica Tatto à Avenida da Inovação; e execução de passeios na Avenida da Inovação, Avenida Tupi e Rua Assis Brasil, conforme Projeto de Lei nº 162/2021.

Convida o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Marcos Colla, para uma reunião, dia 5/10/21 (terça-feira), às 9h, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, visando discutir questões relacionadas aos Parques Industriais e a atração de novos investimentos para o município.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua José Bonifácio, entre as Ruas José Tato e Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, que identifique, de forma clara, qual a legislação vigente que amparou a necessidade de emissão da Nota Fiscal para testes com câmeras de lapela para agentes de trânsito, e demais informações ao processo licitatório de aquisição das “Body Worn Camera”.

Requer ao Executivo Municipal, que informe se os servidores efetivos nomeados Cargos Comissionados e aqueles que recebem Função Gratificada estão liberados do registro ponto, seja de forma integral ou parcial.

Requer ao Executivo Municipal informações dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para as APAES do Município no exercício de 2021.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a conclusão da Praça do Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a titularização/registro dos imóveis que foram doados pelo Município e que já cumpriram o prazo para receber em doação e a legislação vigente.

Requer a inclusão do signatário vereador Marcos Junior Marini-Podemos, como autor do Projeto de Lei nº 168/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Pinheiros.

Requerem ao Executivo Municipal informações sobre as benfeitorias solicitadas no Bairro Morro da Cruz, conforme protocolos anexos e fotos, e que seja realizada com brevidade essas melhorias, para que os moradores não corram risco de terem suas casas invadidas e danificadas pela enxurrada e árvores existentes no local.

Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento responsável, disponibilize sanitários para utilização das pessoas enquanto aguardam na fila para serem atendidos pelos profissionais de saúde, nas UBS dos bairros Alvorada, Planalto, São Cristóvão, Fraron e demais unidades que não oferecem este tipo de equipamento para atender seus usuários.

Requer ao Executivo Municipal a realocação do aluno Izaac Bach Neto, de 9 anos na Escola municipal do Bairro São Cristóvão.

Convida os Coordenadores da Vigilância Sanitária, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre as atividades pertinentes ao Setor de Vigilância, incluindo o Controle e Combate às Endemias e Monitoramento atualizado da Covid, em nosso Município.