Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 2980
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, remoção ou a substituição das árvores, bem como a devida adequação do passeio e limpeza, na Rua Caramuru, nas quadras entre as Ruas Marins Camargo e Osvaldo Aranha, Centro. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 3011
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de bebedouros nas Praças e espaços esportivos e de lazer. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 3019
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de construir banheiros no Parque Municipal da Pedreira. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1203 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2982
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis parecer sobre o Projeto de Lei 124/2021, de autoria do vereador Marcos Junior Marini, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações referentes às obras públicas municipais em andamento e as paralisadas, no Portal da Transparência do Município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 1204 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2993
Turno: Final
Texto original
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Reiterando: Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPATO, manifestação referente ao Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, com divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Pato Branco”. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 6 |
Requerimento nº 1205 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2994
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Pedro Soares, no Bairro Vila Izabel. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 1206 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2996
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Vidal, no Bairro Parzianello. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 1207 de 2021
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2997
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Engenharia e Obras informe qual a regulamentação para construção de canil domiciliar na cidade de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1209 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 3001
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o fechamento do açude situado na propriedade da Senhora Rosani Alves na Linha Damaceno. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1210 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 3002
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a realização da poda da árvore situada na Rua Miguel Parzianello esquina com a Rua Milton Popija proximidades da AABB, no Bairro Jardim Floresta. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 1211 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 3003
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a elevação do meio-fio em toda a extensão da Rua dos Jasmins, no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 1212 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 3004
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a construção de bocas de lobo na Rua dos Jasmins esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 1213 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 3006
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 139/2021, de autoria do Vereador Joecir Bernardi - PSD, que institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores das Agroindústrias Familiares do Município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 1214 de 2021
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3012
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que tome providências em relação ao Rio do Bairro Industrial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 1215 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 3013
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, operação tapa-buracos no trevo da Taisa, nos acessos ao Bairro Vila Esperança e a Rua Guarani, bem como em toda extensão da Marginal da BR 158, neste bairro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 1216 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 3014
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buracos no trevo da Taisa, nos acessos ao Bairro Vila Esperança e a Rua Guarani, bem como em toda extensão da Marginal da BR 158, neste bairro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 1217 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 3015
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria da vereadora, Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que “dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências”. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 1218 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 3016
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que instale/aloque bancos ou cadeiras nas UBS do município para acomodação dos pacientes que estiverem aguardando atendimento. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 1219 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 3017
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma trincheira no trevo de acesso à UTFPR (via do conhecimento, KM-1, PR-493). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 1220 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 3018
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Chefe da Casa Civil, Guto Silva, a viabilização de recursos financeiros para a construção de uma trincheira no trevo de acesso à UTFPR (via do conhecimento, KM-1, PR-493). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |