Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: 134/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2203
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 781.834,98 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Processo: 149/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2289
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2021 e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021
Processo: 151/2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2388
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica a Lei nº 5.122, de 6 de abril de 2018, que denominou via pública de “Diva Terezinha Piacentini Menosso”. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2947
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à imprensa local, citada abaixo, pela cobertura e divulgação referente a pandemia da Covid. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Emenda nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 2919
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da Súmula do Projeto de Lei nº 125/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Denomina de “Mariano Pezibiczevski” a praça localizada no Bairro Vila Izabel”. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Emenda nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 2920
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 125/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 1° Fica denominada de “Mariano Pezibiczevski” a praça localizada na Quadra 669 - Lote nº 07, Rua Silva Jardim, Bairro Vila Izabel, Pato Branco, Paraná.” - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Processo: 125/2021
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2079
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Mariano Pezibiczevski” a praça localizada no Bairro Vila Isabel. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Emenda nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 2995
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa do Projeto de Lei 172/2021 - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2021
Processo: 172/2021
Autor: Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Protocolo: 2892
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 13.431.000,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |