Resumo (63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 vinte) de outubro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos.

Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de outubro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

Ofícios nºs 364/AL, 365/AL, 366/AL, 367/AL, 368/AL, 369/AL, 370/AL, 371/AL, 272/AL, datados de 18, 19 e 20 de outubro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofícios nºs 478, 443, 473, 463, 490, 394, 45, 478, 490/2021-DL (requerimentos nºs 1192, 1098, 1198, 1062, 201, 1182, 1213/2021, Indicações nºs 433 a 454/2021).

Correspondência eletrônica, datada de 18 de outubro de 2021, enviada pela Assessora Técnica e Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), Senhora Cláudia Andréia de Azevedo Nicolau, em resposta ao Ofício nº 480/2021-DL (requerimentos nºs 1185 e 1186/2021).

Ofício CEE/CC 4178/2021, datado de 18 de outubro de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Senhor Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 635/2020-DL (requerimento nº 2037/2020).

Ofício CEE/CC 4193/21, datado de 19 de outubro de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Senhor Felipe Flessak, encaminhando Ofício SEDU/DG 194 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, em resposta ao Ofício nº 481/2020-DL (requerimentos nºs 1189 e 1190/2020).

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco e SMCTI, para o lançamento do Projeto Visão, que irá auxiliar no ensino e qualidade de vida das crianças e cidadãos com deficiência visual, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2021, às 9h30, no Colégio Rocha Pombo.

Convite enviado pelo Procon de Pato Branco para o lançamento do Selo de Certificação "Empresa Amiga do Consumidor Pato-branquense", a ser realizado no dia 21 de outubro de 2021, às 16h, no Largo da Liberdade.

Convite enviado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, em parceria com a ACEPB, GAEMA – Núcleo Regional de Pato Branco, Instituto Água e Terra e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para participar da Conferência Municipal do Meio Ambiente nos dias 25 a 27 de outubro de 2021, de forma digital (Canal do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco no Youtube), com o tema central: “Restauração de ecossistemas”.  Este evento contará com a participação de renomados palestrantes nacionais da área ambiental.

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei nº 176/2021, de autoria da Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Dignidade Menstrual com o objetivo de promover o acesso a absorventes descartáveis, biodegradáveis e/ou reutilizáveis para crianças, adolescentes, mulheres e pessoas que menstruam, bem como a conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 177/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que modifica a Lei nº 2.284, de 13 de outubro de 2003, que autorizou o Município de Pato Branco a doação a título gratuito, a moradores do Bairro São João, bem como efetuar a regularização com a averbação do Título e Propriedade junto ao Registro Geral de Imóveis.

 

Moção de Aplauso nº 18/2021, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à Faculdade Mater Dei, pela sua transformação em Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER), por meio da Portaria MEC nº 819, de 14/10/21, representada por Ivone Guerra, Vitor Guerra, Vanessa Guerra Stefani, Fabricio Guerra. 

 

Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Claudemir Zanco, líder do PL.

Foi concedida a palavra ao cidadão Dalcio Rogério Agner Marcondes, para falar sobre o Agosto Azul, mês de prevenção da saúde do homem e referente à construção da arena no município de Pato Branco.