Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a construção de muro entre o Polo esportivo e a Igreja, localizado no Bairro Gralha Azul.

Indica ao Executivo Municipal, que realize um mutirão de limpeza nos terrenos onde estão instalados o Polo Esportivo e a Escola Municipal, no Bairro Gralha Azul.

Indica ao Executivo Municipal, a reforma do Polo Esportivo, localizado no Bairro Gralha Azul.

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de toldo na entrada principal parte externa, UPA (Unidade Pronto Atendimento), rua Marechal Deodoro, bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza do terreno, poda de árvores, bem como limpeza das calçadas, no CMEI Madre Paulina, localizado na Rua Marechal Costa e Silva no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização com operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Tupi.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a colocação de placas de sinalização orientativa de “respeite o ciclista” na parte traseira dos ônibus do transporte coletivo (TUPA).

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde um parecer técnico-financeiro quanto ao Projeto de Lei nº 156/2021, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, o qual “institui o Cartão Receita Digital destinado à renovação automática das receitas ou prescrição digital de doenças crônicas previamente diagnosticadas”.

Requer o agendamento de Audiência Pública, para o dia 9 de novembro de 2021, às 13h30m, afim de discutir com a população as metas e prioridades do governo municipal, durante o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA (Projeto nº 175/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências).

Convida a Secretária de Saúde, Senhora Lilian Cristina Brandalise, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as ações da Secretaria da Saúde referente à campanha do Novembro Azul, os contratos dos médicos do Programa Mais Médico que vencem ao final do ano, e as contratações de médicos através do PSS nas Unidades de Saúde.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação da Usina de Asfalto, incluindo: projeto, processo licitatório, etapas e cronograma de execução, bem como a previsão da entrada em funcionamento no município.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade visando um projeto para a ampliação da Escola Municipal do Bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, que instale Container de Lixo Reciclável, nas proximidades do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de calçada na rua principal, bem como em frente a Escola Municipal e também do Polo Esportivo no Bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento, no Parque Municipal Lago Azul, localizado no Bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, que realize a limpeza dos terrenos onde estão instaladas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Convida a Capitã do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, Senhora Karolyne Alice de Castro, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de leis, em data a ser agendada, para falar sobre a rotina do trabalho e a jornada das mulheres na corporação, tipos de atendimento mais constantes e o trabalho da mulher na corporação.

Requer ao Executivo Municipal, que ratifique o exposto no Ofício 234/2021 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de 05/10/2021; referência: Requerimento Legislativo n.º 1.082/2021, de 20/09/2021.

Requer que oficie-se, COM URGÊNCIA, a Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco (MPPR) e o Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCE-PR), para recomendação de imediato cancelamento do Processo de Dispensa 81/2021 (Extrato de Contrato n.º 117/2021 à Dispensa de Licitação n.º 81/2021 – Processo n.º 192/2021); objeto: “aquisição de papel para reprografia formato A4”, no valor de R$ 66.420,00, com respaldo no artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 1993.

Requer ao Executivo Municipal, atendimento, COM PREMÊNCIA, ao Prejulgado n.º 6/2008 – TCE-PR, em especial para contratação de Assessores Jurídicos/Advogados no Poder Executivo. Assessores Jurídicos: Necessário concurso público. Devem ocupar cargos de provimento efetivo nos Municípios paranaenses mediante concurso público. Podendo ser nomeados para cargos de provimento em comissão apenas para funções de chefia, direção e assessoramento. Irregularidade contratação por Processo/Teste Seletivo Simplificado (PSS), mesmo no período pandêmico.

Requer ao Executivo Municipal informações, documentações, estudos e laudos referente a pedreira adquirida pelo município para a possível implantação da usina de asfalto.

Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao tempo de análise, concessão e renovação de alvarás para empresas.

Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado operação tapa buracos na BR 158, que passa em frente a Havan até a Polícia Federal.

Requer ao Executivo Municipal, a colocação de passeio no terreno de propriedade do município ao lado da rotatória da Rua Clevelândia no Bairro Fraron.

Requer ao Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre programação ou a intenção de alteração e mudança dos uniformes escolares para o próximo ano letivo.

Requer ao Executivo Municipal que informe a possibilidade de instalação de aparelho multiestação (barras em ferro/imagem ilustrativa anexa) para realização de atividades físicas no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer).

Requerem ao Executivo Municipal que informe se as Emendas Impositivas Individuais e de Bancada constantes na Lei nº 5.676, de 22 de dezembro de 2020, estão sendo executadas nessa gestão.