1 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3081
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Indica ao Executivo Municipal, a construção de muro entre o Polo esportivo e a Igreja, localizado no Bairro Gralha Azul.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3082
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Indica ao Executivo Municipal, que realize um mutirão de limpeza nos terrenos onde estão instalados o Polo Esportivo e a Escola Municipal, no Bairro Gralha Azul.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3083
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Indica ao Executivo Municipal, a reforma do Polo Esportivo, localizado no Bairro Gralha Azul.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3085
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de toldo na entrada principal parte externa, UPA (Unidade Pronto Atendimento), rua Marechal Deodoro, bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3089
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Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza do terreno, poda de árvores, bem como limpeza das calçadas, no CMEI Madre Paulina, localizado na Rua Marechal Costa e Silva no Bairro Sambugaro.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3091
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Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização com operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Tupi.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3102
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a colocação de placas de sinalização orientativa de “respeite o ciclista” na parte traseira dos ônibus do transporte coletivo (TUPA).
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1234 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3061
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde um parecer técnico-financeiro quanto ao Projeto de Lei nº 156/2021, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, o qual “institui o Cartão Receita Digital destinado à renovação automática das receitas ou prescrição digital de doenças crônicas previamente diagnosticadas”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1235 de 2021
Turno: Final
Autores: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3062
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Requer o agendamento de Audiência Pública, para o dia 9 de novembro de 2021, às 13h30m, afim de discutir com a população as metas e prioridades do governo municipal, durante o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA (Projeto nº 175/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1236 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3067
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Convida a Secretária de Saúde, Senhora Lilian Cristina Brandalise, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as ações da Secretaria da Saúde referente à campanha do Novembro Azul, os contratos dos médicos do Programa Mais Médico que vencem ao final do ano, e as contratações de médicos através do PSS nas Unidades de Saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1237 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3078
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação da Usina de Asfalto, incluindo: projeto, processo licitatório, etapas e cronograma de execução, bem como a previsão da entrada em funcionamento no município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1238 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3084
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Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade visando um projeto para a ampliação da Escola Municipal do Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1239 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3086
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Requer ao Executivo Municipal, que instale Container de Lixo Reciclável, nas proximidades do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1240 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3087
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Requer ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de calçada na rua principal, bem como em frente a Escola Municipal e também do Polo Esportivo no Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1241 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3088
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Requer ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento, no Parque Municipal Lago Azul, localizado no Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1242 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3090
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Requer ao Executivo Municipal, que realize a limpeza dos terrenos onde estão instaladas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1243 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3092
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Convida a Capitã do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, Senhora Karolyne Alice de Castro, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de leis, em data a ser agendada, para falar sobre a rotina do trabalho e a jornada das mulheres na corporação, tipos de atendimento mais constantes e o trabalho da mulher na corporação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1244 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3093
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Requer ao Executivo Municipal, que ratifique o exposto no Ofício 234/2021 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de 05/10/2021; referência: Requerimento Legislativo n.º 1.082/2021, de 20/09/2021.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1245 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3094
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Requer que oficie-se, COM URGÊNCIA, a Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco (MPPR) e o Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCE-PR), para recomendação de imediato cancelamento do Processo de Dispensa 81/2021 (Extrato de Contrato n.º 117/2021 à Dispensa de Licitação n.º 81/2021 – Processo n.º 192/2021); objeto: “aquisição de papel para reprografia formato A4”, no valor de R$ 66.420,00, com respaldo no artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 1993.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1246 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3095
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Requer ao Executivo Municipal, atendimento, COM PREMÊNCIA, ao Prejulgado n.º 6/2008 – TCE-PR, em especial para contratação de Assessores Jurídicos/Advogados no Poder Executivo. Assessores Jurídicos: Necessário concurso público. Devem ocupar cargos de provimento efetivo nos Municípios paranaenses mediante concurso público. Podendo ser nomeados para cargos de provimento em comissão apenas para funções de chefia, direção e assessoramento. Irregularidade contratação por Processo/Teste Seletivo Simplificado (PSS), mesmo no período pandêmico.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1247 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3096
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Requer ao Executivo Municipal informações, documentações, estudos e laudos referente a pedreira adquirida pelo município para a possível implantação da usina de asfalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1248 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3098
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Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao tempo de análise, concessão e renovação de alvarás para empresas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1249 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3099
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado operação tapa buracos na BR 158, que passa em frente a Havan até a Polícia Federal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1250 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3100
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Requer ao Executivo Municipal, a colocação de passeio no terreno de propriedade do município ao lado da rotatória da Rua Clevelândia no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1251 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3101
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Requer ao Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1252 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3103
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre programação ou a intenção de alteração e mudança dos uniformes escolares para o próximo ano letivo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1253 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 3104
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Requer ao Executivo Municipal que informe a possibilidade de instalação de aparelho multiestação (barras em ferro/imagem ilustrativa anexa) para realização de atividades físicas no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1254 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3105
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Requerem ao Executivo Municipal que informe se as Emendas Impositivas Individuais e de Bancada constantes na Lei nº 5.676, de 22 de dezembro de 2020, estão sendo executadas nessa gestão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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