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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 462/2021/GP, datado de 26 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 154/2021, Mensagem nº 108/2021, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas para zeladoras, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;" align="justify">Ofícios nºs 378/AL, 379/AL, 380/AL, datados de 26 de outubro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nº 463, 497, 373/2021-DL (Requerimentos nºs 1142, 1232, 993/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 1663/2021/REGOV/CV, datado de 26 de outubro de 2021, enviado através de correspondência eletrônica pela Gerência Executiva de Governo Curitiba/PR da Caixa Econômica Federal, informando sobre a celebração do Contrato de Repasse nº 916758/2021 - Operação 1079004-82 que tem por finalidade “Reforma do Ginásio de Esportes no Município de Pato Branco - PR”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;" align="justify">Ofício encaminhado pelo Grupo OI - PR/RI-2021083100842, datado de 11 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício nº 333/2021-DL - Requerimento nº 877/2021.<br /><br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="justify">Convite para participar da Sessão Solene de Entrega de "Prêmio Mulher Destaque" à Senhora Rose Amorim, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2021, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- Projeto de Lei nº 180/2021, Mensagem nº 121/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 181/2021, Mensagem nº 120/2021 (Regime de Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que suspende os efeitos da Lei nº 5.746, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 182/2021, Mensagem nº 122/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza criação de nova ação de governo no Plano Plurianual do Quadriênio de 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.<br /><br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 181/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div style="text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 20/2021, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida ao Senhor Valter Luís Trojan, por ações voltadas à comunidade de Pato Branco, em especial do Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim.</div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Romulo Faggion, líder do PSL.</div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div align="justify"> <p style="text-align: justify;" align="justify">Foi concedida a palavra à Diretora do Procon, Elaine Dias Menegola, convidada pelos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Marcos Junior Marini - Podemos, para explanar sobre as atividades e projetos voltados a proteção e defesa do Consumidor no Município de Pato Branco.</p> <p style="text-align: justify;" align="justify"> </p> </div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
