Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do asfalto e da calçada na esquina das ruas Princesa Isabel com Presidente Juscelino, bairro Santo Antônio, além da modificação das rotas/linhas do Transporte Público Coletivo, as quais percorrem o local.

Requer a prorrogação de prazo por (10 dias), conforme Art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Pato Branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o custo da implantação do Projeto de Lei nº 121/2021, “ Código de Endereço Rural - CER ’’ no município de pato Branco,

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Procuradoria Jurídica, a manifestação sobre o aporte financeiro referente a concessão de subsídio tarifário, de que trata o Projeto de Lei nº 171/2021, o qual visa abrir Crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 615.384,36 (seiscentos e quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Requer ao Executivo Municipal o motivo do não atendimento na Unidade de Saúde da Comunidade de São Miguel Cachoeirinha.

Requer ao Deputado Estadual, Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a implantação do Programa Meu Campinho nas Comunidades Rurais do município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada da UBS do Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de novas torneiras na praça do Bairro Vila Verde.

Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei nº 155/2021, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que determina que autores de crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal”.

Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei nº 165/2021, de autoria dos vereadores, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que “Institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná.”

Requer ao Executivo Municipal, o retorno do contraturno nas escolas municipais, no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal melhorias com a colocação de uma boca de lobo na Rua das Azaléias, próximo ao imóvel nº 191, pois a água da chuva está invadindo as moradias que ficam localizadas naquele local e limpeza da boca de lobo existente na esquina com a Rua Uruguaiana - Bairro Novo Horizonte.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que apresente manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 59/2021 (dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco).

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do barracão construído ao lado da UPA 24 horas, como custo da obra e qual será a sua utilização.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do outdoor colocado no terreno na Rua Osvaldo Aranha esquina com Rua Tocantins.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação n° 348/2021, para colocar container de reciclagem na área rural, para facilitar o descarte e ser destinado corretamente o lixo reciclável.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Clevelândia, entre as Ruas Silvestre Ambrosio e Maria Amelia Tatto, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, que responda, integralmente, ao solicitado no Requerimento nº 1131/2021; assunto: processo licitatório aquisição das “Body Worn Camera” e acessórios.

Requer ao Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Rosina Ortolan, no Bairro Fraron, em frente à residência de n° 159, pois no referido local encontra-se com buracos de grandes proporções, colocando em risco os veículos que por ali trafegam.

Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua dos Cardeais com Rua das Garças, próximo à residência de n° 320, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal para que sejam tomadas providências em relação à fiação solta dos postes nas ruas da cidade.

Requer ao Executivo Municipal que seja instalado bicicletários nos parques municipais, Prefeitura Municipal e demais departamentos municipais onde tenha grande fluxo de pessoas.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize a instalação de semáforos sonoros, conforme Resolução nº 704/2017 do CONTRAN.

Requer ao Executivo Municipal, que informe quanto a independência e separação de estrutura organizacional e administrativa e de infraestrutura dos Setores de Compras e de Licitação.

Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente, manifestação ao Requerimento nº 978/2021, que complementa o Requerimento nº 836/2021; assunto: esclarecimentos quanto a possível venda de patrimônio público (“sucata ou ferro velho”) do Município, a qual ocorreu na Garagem/Parque de máquinas.

Requer ao Executivo Municipal, que realize melhorias na Rua Artibano Sutille, Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal, que esclareça o motivo pelo qual pessoa nomeado para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Imprensa e Mídias Sociais encontrar-se em desvio de função na assessoria jurídica, e, agravadamente, exercendo funções de Assessor Jurídico.

Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, tome as providências necessárias para a retirada dos obstáculos nas calçadas da Rua Itacolomi, em frente ao imóvel nº 838, Centro da cidade.

Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho da Rua Itapuã, no Bairro Parzianello, devido às péssimas condições em que se encontra.

Requer ao Executivo Municipal, que realize operação tapa buracos na Rua Benjamin Borges dos Santos próximo à Unidep e Rua Luis Parzianelo, no Bairro Fraron.