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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de novembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" align="justify">Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Extraordinária do dia 12 (doze) de novembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 486/2021/GP, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 169/2021, anexo à Mensagem nº 114/2021, de 20 de setembro de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 399/AL, 400/AL, 401/AL, 402/AL, 403/AL, 404/AL, 405/AL, 406/AL, 407/AL, 408/AL, 409/AL, 410/AL, 411/AL, 412/AL, 413/AL, 414/AL, 415/AL, 416/AL, datados de 9, 10, 11, 12 e 16 de novembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 525, 455, 490, 533, 517, 525, 533, 514, 497, 505/2021-DL (requerimentos nºs 1324, 1117, 1203, 1339, 1293, 1290, 1326, 1327, 1287, 1286, 1284, 1269, 1328, 1303, 1310, 1227, 1289, 1244/2021 e indicações nºs 455 a 476/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 551/2021, datado de 10 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pela Ouvidoria do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Pato Branco, assinado pela Chefe do NRE de Pato Branco, Iara Lucia Tecchio Mezomo, em resposta ao Ofício nº 523/2021-DL (requerimento nº 1300/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício DCED 224/2021, datado de 13 de setembro de 2021, enviado pela Copel, assinado eletronicamente pelo Gerente de Departamento de Compartilhamento de Estrutura, Senhor Alfredo Cesar Bottini dos Santos Ramos, em resposta ao Ofício nº 306/2021-DL (requerimento nº 812/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício E.R. Vale do Chopim nº 153, datado de 11 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo DER-PR, assinado digitalmente pela Gerente de Obras e Serviços, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 537/2021-DL (requerimento nº 1343/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 15/2021, datado de 12 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, Senhora Angélica de Souza Oliveira, solicitando o empréstimo do Plenário desta Casa de Leis, bem como dos equipamentos, para realização de Audiência Pública em virtude do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ser realizada em 3 de dezembro de 2021, às 18h.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1057/2021GP, datado de 12 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Gabinete da Presidência da OAB/PR, assinado pelo Presidente, Senhor Cássio Lisandro Telles, em resposta ao Ofício nº 520/2021-DL (requerimento nº 1296/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 74677/2021/SR(09)PR-G/SR(09)PR/INCRA-INCRA, datado de 10 de novembro de 2021, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, assinado eletronicamente pelo Superintendente Regional, Senhor Robson Luis Bastos, encaminhado por correspondência eletrônica pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB-PR), em resposta ao Ofício nº 435/2021-DL (requerimento nº 1070/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelas Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, para participar da apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a construção da nova Arena de Esportes, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2021, às 16 horas, no Largo da Liberdade.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Administração Municipal para a Abertura do Natal de Pato Branco, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2021, às 20h15, na Praça Presidente Vargas.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Pato Tênis, Associação dos tenistas de Pato Branco, para acompanhar o 1º Aberto de Tênis de Pato Branco, a ser realizado nos dias 18 a 21 de novembro de 2021, nas quadras do Clube Pinheiros e do Grêmio Industrial Pato-branquense.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;"> <p style="text-align: justify;" align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</p> <p style="text-align: justify;" align="justify"> - Projeto de Lei nº 201/2021, Mensagem nº 139/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais) e dá outras providências.</p> <br />- Projeto de Lei nº 202/2021, Mensagem nº 140/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivo da Lei nº 4684, de 20 de outubro de 2015, que autorizou o Executivo Municipal doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. <br /><br />- Projeto de Lei nº 203/2021, Mensagem nº 141/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Município a firmar acordo judicial nos autos de na ação trabalhista nº 0000166-04.2021.5.09-0072, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Pato Branco e dá outras providências. <br /><br />- Projeto de Lei nº 204/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Aquelino Pallaoro”.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div>Foi concedida a palavra ao Senhor Adriano Ruaro, convidado pela Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar sobre saúde bucal, câncer de foca e o uso do narguilé.</div> <div> </div> <div> </div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<div> <div style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega de Moção de Aplauso à imprensa local, pela cobertura e divulgação referente a pandemia da Covid. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> </div>
