Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das rotatórias na Av. Tupi, próximas ao Posto Patinho (R. Nereu Ramos), Posto seis rodas (R. Xavier da Silva), Supermercado Ponto Quente (R. Uruguaiana) e Empresa Gava Indústria de Móveis (Tv. Cruz Alta).

Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de incluir no programa de asfalto, rua Tomé de Souza, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, a retirada do pilar que estava fixada a antiga lixeira em frente à Escola Municipal São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, o patrolamento, cascalho e compactação nas estradas rurais Linha Damasceno e Fazenda da Barra.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Aimoré, bairro Vila Izabel, a partir da Rua Roald Carraro no sentido com a Avenida das Torres.

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de faixa elevada na Rua Itabira, em frente à Gruta (Irmãs Terciárias Franciscanas da Beata Angelina) no Bairro Jardim Primavera.

Indicam ao Executivo Municipal tão logo haja a revogação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, de 27 de maio de 2020 - prevista para 31 /12/2021 - a revisão/reposição anual possa novamente ser concedida aos servidores Públicos municipais.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção nas barras destinadas a realização de exercícios físicos na área externa ao Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da estrutura de escoamento das águas no viaduto de acesso da Av. Tupi para a Rua Tocantins.

Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de restabecimento a partir de 1º de janeiro de 2022, do pagamento referente ao percentual de 5,2%, o qual tem como objetivo autorizar a concessão de reposição de vencimentos aos servidores municipais, professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da calçada de pavers em frente à Feira do Agricultor.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de bueiros para o escoamento das águas pluviais na rua das Acácias, entre as ruas Bento Gonçalves e Uruguaiana, bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a extensão final das Ruas Vinicius de Morais, Ernesto Colla, Saúl Viganó, Ademar Rosa, Joséfina Maria Leonardi no Bairro Aeroporto e as Ruas João Penso, Marco Penso e Irineu Bertani no Bairro Vila Esperança bem como a poda das árvores nessas vias.

Requer ao Executivo Municipal a construção de duas bocas de lobo na Rua Marco Penso proximidades do imóvel número 36, no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal a realização da poda das árvores nas Ruas Guilherme Lebkuchen e Vitor Silvio Biazus no Bairro Anchieta.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Marginal BR 158 proximidades do imóvel número 7540, Chapeação e Pintura Sloboda no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Castro Alves proximidades do imóvel número 515, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, que esclareça o motivo do desvio de função de servidor efetivo agente de apoio – agente municipal de trânsito, considerando atribuições bem definidas e delimitadas para este cargo multifuncional. Agente municipal de trânsito exercendo funções de auxiliar de serviços gerais/braçais. Atividades de pinturas viárias. Referências: Requerimento n.º 1290/2021 e Ofício n.º 404/AL, de 11/11/2021.

Requerem ao Executivo Municipal, informações quanto a viagem ao exterior pelos Senhores Giles Cesar Balbinotti (Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação) e Gilmar Tumelero (Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano); viagem oficial ou particular.

Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente e ratificando, que informe a existência de Processos Administrativos Disciplinares em desfavor do(a) servidor(a) sob a matrícula funcional n.º 00068730/1, desde a data de sua admissão; referências: Requerimento n.º 1293/2021 (03/11/2021) e o exposto no Ofício RH n.º 080/2021, de 09/11/2021.

Requer ao Executivo Municipal, que envie relação do efetivo de agentes municipais de trânsito, com respectivas lotações, funções e os motivos das lotações fora do Depatran.

Requer ao Executivo Municipal seja enviado a esta Casa de Leis a regulamentação do Plano de Cargos e Salários da Educação Infantil.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre as apurações das causas do incêndio que destruiu a Casa Temática de Pato Branco, mais conhecida como a Casa do Papai Noel localizada na praça Presidente Vargas.

Requer ao Executivo Municipal melhorias no Posto de Saúde de São Miguel Cachoeirinha, como manutenção de materiais de limpeza, a limpeza do local, internet, água e preservação do patrimônio público para que os funcionários tenham condições de trabalho para atender os moradores daquela Comunidade.

Requer ao Executivo Municipal informações com o relatório detalhado dos materiais existentes para a decoração natalina. Se foi adquirido mais materiais, como também a justificativas das empresas que desistiram do certame referente ao Edital de Natal.

Requer ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre declarações feitas sobre a devolução de R$10.000.00,00 (dez milhões de reais) da Educação.

Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento de contabilidade, informações detalhadas sobre a utilização dos recursos Covid que foram repassados para nosso município

Convida a senhora Marli Aparecida da Silva, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a Central de Libras e o atendimento aos deficientes auditivos.

Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente e da vigilância sanitária, tome  providências para solucionar o problema do esgoto que exala mau odor na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta - Planalto II, onde estão instaladas diversas indústrias.

Requer ao Executivo Municipal que avalie e informe sobre a existência de nascente de água no Lote 10, Quadra 1200, no bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe se é permitido a instalação de aparelho multiestação (barras em ferro/imagem ilustrativa anexa) para realização de atividades físicas no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer).