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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pelo vereador Romulo Faggion - PSL.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.</div> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 498/2021/GP, datado de 26 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 170/2021, protocolado na data de 5 de outubro de 2021, anexo à Mensagem nº 117/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434/AL, datados de 24, 25 e 26 de novembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 474, 543, 514, 525, 535/2021-DL (requerimentos nºs 1171, 1378, 1380, 1256, 1322, 1336, 1377/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 251/2021 SMEC, datado de 23 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Simone Painim, solicitando o empréstimo do Plenário de Sessões desta Casa de Leis, para o dia 3 de dezembro de 2021, das 8h30 às 11h30, para a realização de cerimônia de entrega de certificados do Curso de Braile e Soroban, e convida o Senhor Presidente, Joecir Bernardi, e demais vereadores(as) para que se façam presentes.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 574/2021, datado de 25 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, Senhora Iara Lucia Tecchio Mezomo, em resposta ao Ofício nº 554/2021-DL (requerimento nº 1388/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício CEE/CC 4702/21, datado de 25 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Centro de Edição de Expediente Oficial do Governo do Estado do Paraná, assinado pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Senhor Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 271/2021-DL (requerimento nº 718/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício CA 1047/2021-GCSO, datado de 23 de novembro de 2021, encaminhado pela Sanepar, assinado pela Coordenadora Comercial Regional Pato Branco, Senhora Eloisa Simone Manfroi Lattmann, em resposta ao Ofício nº 536/2021-DL (Requerimento nº 1340/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 26 de novembro de 2021, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 50/2021/GLRB, datado de 29 de novembro de 2021, encaminhado pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, em resposta ao Ofício nº 555/2021-DL (requerimento nº 1390/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício Circular SG-MRAE-3 nº 003/2021, datado de 25 de novembro de 2021, enviado pelo Secretário-Geral da Microrregião de água e esgoto do Oeste MRAE-3, Nelson Brito Guimarães, informando que se encontra em Consulta Pública com o objetivo de colher contribuições, os termos de atualização contratual, a serem firmados entre as autarquias microrregionais e a Sanepar, referentes aos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, originariamente celebrados pelos Municípios que compõem a Microrregião e a Companhia, garantindo a adequação dos instrumentos ao Novo Marco do Saneamento (NMSB) - Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A Consulta Pública ficará disponível no sítio eletrônico www.consultapublica.sedu.pr.gov.br até 10 de dezembro de 2021. Informando também que será realizada 1 (Uma) audiência pública para discutir a proposta, no dia 10/12/2021.<br /><br />Convite enviado pelo Polo de Pesquisa e Inovação de Pato Branco do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR- EMATER, para participar da abertura da “II Jornada Tecnológica da Agroecologia – Dia de Campo Maçã Orgânica”, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2021, às 13h15, no IDR-Paraná - Polo de Pesquisa e Inovação de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar da Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 3 de dezembro de 2021, às 18 horas, na Câmara Municipal de Pato Branco.<br /><br /></div> <div>Convite enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do “Dia D” em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ser realizado no dia 4 de dezembro de 2021, das 9h às 11h, na Praça Presidente Vargas.<br /><br />Convite enviado pelo Executivo Municipal, para assistir o Espetáculo de Ginástica Rítmica, a ser realizado no dia 4 de dezembro de 2021, às 20 horas, no Ginásio Dolivar Lavarda.<br /><br />Convite enviado pelo Executivo Municipal para participar do Festival Theóphilo Petrycoski de Ginástica Rítmica, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2021, às 15h30 - Turmas do período da manhã, 18h30 - Turmas do período da tarde, no Ginásio Dolivar Lavarda. <p align="justify"> </p> <p align="justify"> </p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Arial; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;"> </span></p> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div> <p align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Projeto de Lei nº 211/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, que denomina via pública de “Travessa Industrial”.<br /><br />- Projeto de Lei nº 212/2021, Mensagem nº 148/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivos da Lei nº 5732, de 5 de abril de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).<br /><br />- Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10/2021, referente ao mês de outubro de 2021.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Rafael Celestrin, líder do PSD; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Romulo Faggion, líder do PSL; Claudemir Zanco, líder do PL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra à Capitã do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, Senhora Karolyne Alice de Castro, convidada pela Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e pela Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, para explanar sobre a rotina do trabalho e a jornada das mulheres na corporação, tipos de atendimento mais constantes e o trabalho da mulher na corporação.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
