Resumo (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 13:30
Encerramento: 29/11/2021 - 15:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joecir Bernardi / PSD
Vice-Presidente: Claudemir Zanco / PL
Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

 

Realizada pelo vereador Romulo Faggion - PSL.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

 

 

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 498/2021/GP, datado de 26 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 170/2021, protocolado na data de 5 de outubro de 2021, anexo à Mensagem nº 117/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Ofícios nºs 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434/AL, datados de 24, 25 e 26 de novembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 474, 543, 514, 525, 535/2021-DL (requerimentos nºs 1171, 1378, 1380, 1256, 1322, 1336, 1377/2021).

Ofício nº 251/2021 SMEC, datado de 23 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Simone Painim, solicitando o empréstimo do Plenário de Sessões desta Casa de Leis, para o dia 3 de dezembro de 2021, das 8h30 às 11h30, para a realização de cerimônia de entrega de certificados do Curso de Braile e Soroban, e convida o Senhor Presidente, Joecir Bernardi, e demais vereadores(as) para que se façam presentes.

Ofício nº 574/2021, datado de 25 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, Senhora Iara Lucia Tecchio Mezomo, em resposta ao Ofício nº 554/2021-DL (requerimento nº 1388/2021).

Ofício CEE/CC 4702/21, datado de 25 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Centro de Edição de Expediente Oficial do Governo do Estado do Paraná, assinado pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Senhor Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 271/2021-DL (requerimento nº 718/2021).

Ofício CA 1047/2021-GCSO, datado de 23 de novembro de 2021, encaminhado pela Sanepar, assinado pela Coordenadora Comercial Regional Pato Branco, Senhora Eloisa Simone Manfroi Lattmann, em resposta ao Ofício nº 536/2021-DL (Requerimento nº 1340/2021).

Correspondência eletrônica, datada de 26 de novembro de 2021, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.

Ofício nº 50/2021/GLRB, datado de 29 de novembro de 2021, encaminhado pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, em resposta ao Ofício nº 555/2021-DL (requerimento nº 1390/2021).

Ofício Circular SG-MRAE-3 nº 003/2021, datado de 25 de novembro de 2021, enviado pelo Secretário-Geral da Microrregião de água e esgoto do Oeste MRAE-3, Nelson Brito Guimarães, informando que se encontra em Consulta Pública com o objetivo de colher contribuições, os termos de atualização contratual, a serem firmados entre as autarquias microrregionais e a Sanepar, referentes aos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, originariamente celebrados pelos Municípios que compõem a Microrregião e a Companhia, garantindo a adequação dos instrumentos ao Novo Marco do Saneamento (NMSB) - Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A Consulta Pública ficará disponível no sítio eletrônico www.consultapublica.sedu.pr.gov.br até 10 de dezembro de 2021. Informando também que será realizada 1 (Uma) audiência pública para discutir a proposta, no dia 10/12/2021.

Convite enviado pelo Polo de Pesquisa e Inovação de Pato Branco do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR- EMATER, para participar da abertura da “II Jornada Tecnológica da Agroecologia – Dia de Campo Maçã Orgânica”, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2021, às 13h15, no IDR-Paraná - Polo de Pesquisa e Inovação de Pato Branco.

Convite enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar da Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 3 de dezembro de 2021, às 18 horas, na Câmara Municipal de Pato Branco.

Convite enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do “Dia D” em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ser realizado no dia 4 de dezembro de 2021, das 9h às 11h, na Praça Presidente Vargas.

Convite enviado pelo Executivo Municipal, para assistir o Espetáculo de Ginástica Rítmica, a ser realizado no dia 4 de dezembro de 2021, às 20 horas, no Ginásio Dolivar Lavarda.

Convite enviado pelo Executivo Municipal para participar do Festival Theóphilo Petrycoski de Ginástica Rítmica, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2021, às 15h30 - Turmas do período da manhã, 18h30 - Turmas do período da tarde, no Ginásio Dolivar Lavarda.

 

 

 

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 

- Projeto de Lei nº 211/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, que denomina via pública de “Travessa Industrial”.

- Projeto de Lei nº 212/2021, Mensagem nº 148/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivos da Lei nº 5732, de 5 de abril de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

- Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10/2021, referente ao mês de outubro de 2021.
 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Rafael Celestrin, líder do PSD; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Romulo Faggion, líder do PSL; Claudemir Zanco, líder do PL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.
 

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Foi concedida a palavra à Capitã do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, Senhora Karolyne Alice de Castro, convidada pela Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e pela Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, para explanar sobre a rotina do trabalho e a jornada das mulheres na corporação, tipos de atendimento mais constantes e o trabalho da mulher na corporação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 491 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3628
Indica ao Executivo Municipal, melhorias na forma de realizar a operação de tapa-buracos nas vias públicas municipais, no que tange a compactação da massa asfáltica.
Matéria lida
2 - Indicação nº 492 de 2021
Autores: Claudemir Zanco, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3632
Indicam ao Executivo Municipal que seja pago o adicional aos servidores Agente Comunitários de Saúde - ACS como estímulo financeiro de custeio conforme a PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
Matéria lida

Obs.: Manifestou-se a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM apoiando à Indicação nº 492/2021.
3 - Indicação nº 493 de 2021
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3635
Indicam ao Executivo Municipal, que instale placas de sinalização nas entradas e saídas de veículos (cruzamentos), da Estrada Municipal Azelino Dalla Costa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 494 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3640
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar um reestudo da sinalização das estradas de asfalto no interior de nosso município, bem como efetuar a colocação de tachões refletivos e redutores de velocidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1392 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3614
Convida o Secretário Executivo, Ivan Lima, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a queda de 22 colocações no ranking de competitividade do município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1393 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3621
Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização, a construção de áreas de refúgio e a instalação de redutores de velocidade (lombada) onde for necessário na estrada rural de São João Batista até a ponte do Rio Pato Branco e que também sejam atendidas outras comunidades do interior que ainda não possuem esses benefícios de sinalização.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1394 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3624
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria/Departamento competente, que realize a desobstrução de bocas de lobo, nas Ruas Benjamin Borges dos Santos e Lídio Oltramari.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 1395 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3625
Requer ao Executivo Municipal, informações referente à implantação da Lei n° Lei nº 5.790, de 12 de julho de 2021, a qual inclui na gratuidade do Transporte Coletivo Urbano de Pato Branco (TUPA), os pacientes ostomizados.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1396 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3626
Requer ao Executivo Municipal, listagem e carga horária dos servidores que estão exercendo suas funções no Horto Florestal (casa abrigo) nos dias atuais.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1397 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3627
Requer ao Executivo Municipal que realize manutenção e poda de grama na UBS do Bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1398 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3629
Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Depatran, realize um estudo, visando melhorar o acesso ao Posto Idaza, localizado na Avenida Tupi, em frente ao Sesc.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1399 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3630
Requer à Senhora Gildete C. Bonetti Vescovi - Analista de Desenvolvimento Municipal - Esc. Regional de Francisco Beltrão - PARANACIDADE, um parecer técnico sobre recursos oriundos de convênios ou financiamentos firmados através do SEDU e do Fomento Paraná, podem ser utilizados pela administração direta na pavimentação asfáltica.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1400 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3631
Requer à Caixa Econômica - Representação da Gerência Executiva de Governo - Agência Cascavel, , um parecer sobre recursos oriundos de convênios ou financiamentos firmados através do SEDU, podem ser utilizados pela administração direta na pavimentação asfáltica.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1401 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3633
Requer ao Executivo Municipal, informações e documentações referente a escrituração da pedreira adquirida pelo Município para futura implantação de usina de asfalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1402 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3637
Convidam o Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilson Albani, e o Gerente da Copel, Agência de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para esclarecer sobre a falta de água, sobre os problemas com o gerador de energia e qual será o plano emergencial quando houver novamente a queda de energia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 1402/2021, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para incluir no requerimento o convidado “Gerente da Copel, Agência de Pato Branco”.
16 - Requerimento nº 1403 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3638
Requer ao Executivo Municipal a colocação de sinalização horizontal e vertical para a redução de velocidade na Estrada Azelino DallaCosta, informando do risco de máquinas agrícolas na pista como também a circulação de animais e as curvas acentuadas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1404 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3639
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, sejam implantados na Rua Ivaí, redutores de velocidade ou outros dispositivos que obriguem os motoristas e motociclistas reduzirem a velocidade , nas proximidades da AABB, que tem sido um local de constantes acidentes graves e atropelamentos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1405 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3641
Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis para manutenção das placas de sinalização das estradas do interior do nosso Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 1406 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3642
Requerem ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias quanto a perfuração de poço artesiano e implantação de caixa de água que atenda todo o Distrito de São Roque do Chopim.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2488
Processo: 2/2021
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

    2 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

    3 - Romulo Faggion / PSL

    4 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    5 - Rafael Celestrin / PSD

    6 - Marcos Junior Marini / Podemos

    7 - Claudemir Zanco / PL

    8 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

    9 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB




    Ocorrências da Sessão


    - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2134”.