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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de dezembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" align="justify">Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº 435/AL, datado de 29 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta parcial ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1323/2021).<br /><br />Ofício nº 436/AL, datado de 29 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando informações com correção ao Ofício nº 435/AL, enviado em resposta ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1323/2021).<br /><br />Ofícios nºs 437/AL, 438/AL, 439/AL, 440/AL, 441/AL, datados de 29 e 30 de novembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 525, 540, 543/2021-DL (requerimentos nºs 1349, 1321, 1352, 1358, 1364, 1379/2021).<br /><br />Ofício nº 2831/21-OCN-DP, datado de 21 de outubro de 2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através dos Correios, com data de postagem de 1º de novembro de 2021, referente concessão de contraditório no processo nº 542066/21.<br /><br />Ofício nº 58/21-ODV-DP, datado de 4 de novembro de 2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através dos Correios, em resposta ao Ofício nº 511/2021-DL (requerimento nº 1245/2021).<br /><br />Ofício nº 104/2021, datado de 30 de novembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo CIRUSPAR – SAMU 192 Sudoeste do Paraná, assinado pela Coordenadora Geral, Kelly Cristine Custódio dos Santos, e pelo Presidente, Disnei Luquini, em agradecimento à Câmara Municipal de Pato Branco pela aprovação do Projeto de Lei nº 95/2021.<br /><br />Ofício nº 1/2021, datado de 1º de dezembro de 2021, assinado pela Intérprete de Libras, Marli Aparecida da Silva, informando que referente o convite para comparecer na sessão ordinária de 1º de dezembro de 2021, no espaço de participação de convidados, para falar sobre a Central de Libras, não poderá comparecer por já haver compromisso agendado para a mesma data e horário.<br /><br />Ofício datado de 1º de dezembro de 2021, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, pela Chefe da Divisão de Urbanismo, Rosangela da Silva Rossatti, e pelo Diretor da Procuradoria Geral do Município de Pato Branco, Leonardo Inacio de Bortoli, encaminhando esclarecimentos, informações e documentos referente à aquisição do imóvel da pedreira.<br /><br />Ofício enviado pelo Sintropab - Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbano e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco, datado de 1º de dezembro de 2021, assinado pelo Presidente do Sintropab, Epitácio Antônio dos Santos, referente ao Projeto de Lei nº 169/2021, Mensagem nº 114/2021, que tem sua 1ª votação na data de 1º de dezembro de 2021, que envolve a manutenção de emprego dos Cobradores.<br /><br />Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da equipe do Departamento de Cultura, para participar da “Programação Cultural Aniversário de Pato Branco”, de 1º a 23 de dezembro de 2021. A abertura solene será realizada no dia 1º de dezembro de 2021, às 20h30, na Praça Presidente Vargas. </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;"> <p style="text-align: justify;" align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Projeto de Lei nº 213/2021, Mensagem nº 149/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Município a firmar Convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 214/2021, Mensagem nº 150/2021 (Regime de Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a criação de ação orçamentária no Plano Plurianual 2022 - 2025 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022, e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 215/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada. <div style="text-align: justify;"> </div> </div> <div> <p style="text-align: justify;" align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 214/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</p> <p style="text-align: justify;" align="justify"> </p> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Rafael Celestrin, líder do PSD; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Romulo Faggion, líder do PSL; Claudemir Zanco, líder do PL; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
